4 de setembro de 2026 · Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento/Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
A Receita Federal corrigiu o número de uma portaria publicada. O número correto é 354, não 357.
A Receita Federal fez uma correção no número de uma portaria publicada anteriormente. O documento, que havia sido identificado como Portaria Codar nº 357, de 27 de agosto de 2026, foi corrigido para Portaria Codar nº 354. Essa retificação garante que o registro oficial esteja correto e evita confusões futuras.
A correção foi publicada no Diário Oficial da União e não altera o conteúdo ou as disposições da portaria original. Apenas o número foi ajustado para refletir a numeração correta.
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento/Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
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Ementa: Não disponível Texto completo: RETIFICAÇÃO Na epígrafe da Portaria Codar nº 357, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Edição nº 164, Seção 1, página 19: Onde se lê: "PORTARIA CODAR Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2026" Leia-se: "PORTARIA CODAR Nº 354, DE 27 DE AGOSTO DE 2026" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa