Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor de Educação Física. A vaga é preferencialmente para negros, indígenas e quilombolas.
O Ministério Público do DF abriu inquérito contra a empresa Spribe. A investigação foca em práticas ilegais no jogo 'Aviator', incluindo fornecimento a operadores clandestinos.
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 337 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A medida visa combater desmatamentos e incêndios florestais.
A ANTT declarou de utilidade pública terrenos em Londrina para obras rodoviárias. A concessionária PRVias S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
Mônica Aparecida Martinicos de Abreu Berton foi exonerada do cargo de Assistente no CTI. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
A SUSEP nomeou Ciro Maia de Souza como Analista Técnico. João Márcio Soares Machado Feitosa teve sua nomeação tornada sem efeito.
Mariana Oliveira Ferreira deixa o cargo de professora na UFTM. Exoneração foi a pedido da servidora.
Edda Maria Costa Tavares de Albuquerque foi exonerada do cargo de Coordenadora. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Joesel Gomes da Silva foi exonerado do cargo de Superintendente de Segurança na UFPB. A decisão foi assinada pela reitora Terezinha Domiciano Dantas Martins.
A Defensoria Pública da União dispensou diversos ocupantes de cargos de chefia e assessoria. A medida foi assinada pela Defensora Pública-Geral Federal.
Maria José Ferro Seabra Nunes foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete no TRF da 1ª Região. A decisão foi assinada pela presidente do tribunal, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
Johab Adriel Oliveira Pacheco foi exonerado do cargo de engenheiro no CEFET-RJ. A decisão foi assinada por Mauricio Saldanha Motta.
Maiara Alice Gomes de Oliveira foi exonerada do cargo de Coordenadora-Geral. A decisão foi tomada pela Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos.
Sidney Pimentel Marinho foi nomeado Assistente Técnico na CVM. A nomeação foi feita por Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Mariana Júnia de Oliveira foi designada como substituta eventual no FNDE. A decisão foi assinada pela presidente do FNDE.
Kleber de Melo Morais, da UFRN, viajará para Paris em projeto internacional. A autorização foi dada pelo presidente da HU Brasil.
Cláudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira foi transferida da Casa da Moeda para a CVM. A mudança foi autorizada pela Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho.
Dérik Reis do Nascimento foi nomeado Coordenador de Proteção Social. A nomeação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Rafael Rodrigues Nunez foi designado para a Divisão de Enfermagem do Instituto Nacional de Cardiologia. Márcia Cristina dos Santos foi dispensada.
Thiago dos Santos foi designado para substituir o Subsecretário de Análise Técnica do MTE. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo Francisco Macena da Silva.