Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Rosilda da Silva e Silva foi transferida para a Universidade Federal de Roraima. A mudança é para atuar no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena.
Jonatas Pedrosa Vidal, médico do extinto Território Federal do Amapá, se aposentou voluntariamente. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou o prazo de uma portaria. A decisão foi assinada por Paulo Gustavo Gonet Branco.
Amanda Esteves de Oliveira Mignot foi nomeada para coordenar processos disciplinares no CNJ. A nomeação foi feita pelo Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Banco do Nordeste lança licitação para contratar serviços de telefonia móvel. A medida visa melhorar a comunicação em suas unidades administrativas.
Jacqueline Miranda de Godoy foi designada para nova função no TJDFT. A mudança foi oficializada por Celso de Oliveira e Sousa Neto.
Maria do Perpétuo Socorro Oliveira Silva se aposenta do TRT da 16ª Região. A decisão foi unânime e inclui proventos integrais.
Rogério Franco foi dispensado da coordenação de Alimentação Adequada e Agroecologia. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
O TRF-4 alterou a aposentadoria de Cilciley Helaine Santafé Pimentel. A mudança exclui uma vantagem financeira anteriormente concedida.
Huegles Souza Nogueira da Silva foi designado para substituir o assessor do Juizado Especial Criminal de Taguatinga. A decisão foi tomada pelo secretário-geral do TJDFT.
O TRT da 20ª Região designou novos servidores para funções comissionadas. A decisão foi assinada pelo desembargador Josenildo dos Santos Carvalho.
Arlington da Silva de Oliveira foi dispensado de gratificação. Decisão foi do secretário-executivo do Ministério da Cultura.
O Banco Central do Brasil reduziu a taxa SELIC e o dólar comercial subiu. A decisão visa estimular a economia.
O TCU invalidou um acórdão por uso de número não utilizado. A decisão ocorreu em sessão plenária.
O Departamento de Logística em Saúde firmou um contrato para a compra de medicamentos. A fornecedora é a Bristol-Myers Squibb e o valor total é de R$ 15,7 milhões.
Foi assinado um contrato para construir uma unidade básica de saúde indígena no Amapá. A obra será realizada pela MultiRedes Empreendimentos Ltda.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá contratou uma empresa para construir uma unidade de saúde. O valor do contrato é de R$ 1.513.808,72.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Pfizer para fornecer etanercepte. O valor do contrato é de R$ 4,5 milhões.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a compra de Sildenafila. O valor total do contrato é de R$ 17.273.937,60.
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos contratou a Martell Comércio de Produtos Hospitalares. O valor do contrato é de R$ 14,4 milhões para a compra de blast freezers.