Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Ministério dos Direitos Humanos negou o recurso de anistia de Elisa Griselda Alves Siqueira. A decisão foi baseada em parecer da Comissão de Anistia.
A Universidade Federal de Itajubá redistribuiu funções gratificadas entre seus institutos. A medida foi oficializada pela reitora em exercício.
O governo federal reconheceu a situação de emergência em Quedas do Iguaçu e Palmitinho. A medida foi tomada devido a alagamentos e vendavais nas regiões.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional renovou o prazo para ações de defesa civil em São Lourenço do Sul até fevereiro de 2027. A medida visa continuar o suporte ao município em situações de emergência.
O Ministério de Minas e Energia aprovou um projeto de geração de energia elétrica para receber incentivos fiscais. A medida visa apoiar o desenvolvimento de infraestrutura energética.
O Ministério do Desenvolvimento prorrogou a revisão das medidas antidumping sobre tubos de coleta de sangue importados. A decisão afeta produtos da China, EUA e Reino Unido.
O Ministério da Gestão alterou critérios para gratificação de servidores. A mudança afeta jornadas de trabalho inferiores a 40 horas.
A Polícia Federal revogou alvarás publicados no dia 29 de julho de 2026. A validade dos alvarás publicados no dia 28 de julho de 2026 foi reiterada.
O INSS corrigiu um erro em portaria publicada anteriormente. O valor de referência foi ajustado de R$ 700.000,00 para R$ 600.000,00.
A Controladoria-Geral da União negou o pedido de reconsideração da empresa LINKCON LTDA. A decisão mantém os efeitos de uma decisão anterior de janeiro de 2026.
A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos aprovou um estudo de avaliação de risco para portos no Rio Grande do Sul. A medida visa melhorar a segurança nas instalações portuárias.
A Anvisa proibiu a comercialização de um lote falsificado do suplemento Omegafor Plus. A medida visa proteger consumidores de produtos não reconhecidos pelo fabricante.
A Anvisa autorizou alterações imediatas em produtos médicos. Empresas devem atualizar instruções no portal em até 30 dias.
A ANTT autorizou a empresa Rotas de Viação do Triângulo a renunciar à linha Brasília-Caldas Novas. A decisão entra em vigor em 19 de agosto de 2026.
A ANTT autorizou a empresa Winity S.A. a instalar uma estação de rádio na BR-364, em Candeias do Jamari, RO. A decisão é condicionada à assinatura de contrato com a concessionária da rodovia.
A Anvisa deferiu petições de medicamentos da Germed Farmacêutica. A decisão foi publicada pelo gerente-geral de medicamentos da agência.
A Anvisa corrigiu um erro em resolução sobre embalagens de fumo para narguile. A mudança envolve o material dos potes, de vidro para plástico.
Paloma Teixeira Mendes foi exonerada do cargo de Coordenadora de Logística e Patrimônio. A decisão foi assinada pelo Ministro das Comunicações.
A Anvisa concedeu certificação de boas práticas a uma fábrica chinesa. A medida visa garantir a qualidade de insumos farmacêuticos.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para duas empresas de produtos médicos. A decisão visa garantir a qualidade e segurança dos materiais de saúde.