Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
O Ministério da Justiça decidiu expulsar oito estrangeiros do Brasil. A medida foi tomada pela Coordenadora de Processos Migratórios, Alessandra Teixeira de Araujo.
A Polícia Federal definiu procedimentos para registro e emissão de carteira de gestores de segurança privada. A medida visa regulamentar a atuação desses profissionais.
O Ministério da Gestão declarou de interesse público um imóvel em Juara, MT. A medida visa regularizar a habitação de 65 famílias de baixa renda.
O Ministério da Justiça divulgou novas classificações indicativas para filmes e trailers. A medida visa orientar o público sobre o conteúdo apropriado para diferentes idades.
A Receita Federal classificou diversos produtos, incluindo robôs humanoides e estações de recarga para veículos elétricos. A medida visa orientar a tributação correta desses itens.
O Ministério da Gestão e Inovação estabeleceu regras para o Fundo de Investimento Imobiliário da União. A medida visa otimizar a gestão de imóveis públicos.
A Anvisa suspendeu a comercialização do milho para pipoca da marca Provatti. O rótulo indicava incorretamente a ausência de glúten.
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano aprovou seu Programa de Integridade. A medida visa fortalecer a governança e a transparência na instituição.
A Anatel aprovou a criação de um Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações. A medida busca promover eficiência energética e segurança digital.
A Universidade Federal do Ceará fez alterações em cargos de gestão. Mudanças envolvem exonerações e nomeações de servidores.
A Câmara dos Deputados exonerou e nomeou diversos secretários parlamentares. As mudanças foram assinadas pelo Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar.
José Portela Sobrinho foi exonerado do cargo de Coordenador de Auditoria e Credenciamento do ITI. A decisão foi assinada por Isabela Gomes Gebrim.
Lucas Evangelista Rios Filho foi nomeado Assessor Nível II no Ministério Público Federal. A mudança foi oficializada pela Secretaria-Geral do MPF.
O Senado Federal movimentou e nomeou diversos assessores parlamentares. As mudanças foram oficializadas pelo Diretor-Executivo de Gestão do Senado.
Patrícia Faria Barbosa foi exonerada do cargo de Diretora de Secretaria. A decisão foi tomada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.
Creuza Mary de Oliveira Walmsley foi exonerada do cargo de Analista Técnico Executivo. A decisão foi assinada pela diretora Lucíola Maurício de Arruda.
Juliana Nunes Felix foi nomeada para um novo cargo no CNMP. A nomeação foi feita por Paulo Gustavo Gonet Branco.
O TRE-GO realizou exonerações e nomeações de servidores. A presidente do tribunal assinou as mudanças.
Professores de várias universidades federais foram redistribuídos. A medida foi assinada por Jussara Cardoso Silva Freitas e José Celso Pereira Cardoso Júnior.
Manoel Gomes de Oliveira, servidor do Ministério da Gestão, se aposentou voluntariamente. A decisão foi oficializada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.