Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A ANP autorizou a BJ Oil Brasil a atuar como agente de comércio exterior. A decisão foi tomada pelo Superintendente de Distribuição e Logística.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis na PR-427 para obras rodoviárias. A concessionária Via Araucária está autorizada a realizar desapropriações.
O médico veterinário Edward Junior Lessa do Valle foi habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
O Ministério da Justiça divulgou novas classificações indicativas para diversos filmes e jogos. As classificações foram determinadas pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa.
A ANAC interditou o heliponto da unidade Petrobras 37. A medida foi oficializada pela Portaria nº 20.070.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania definiu projetos prioritários para 2027. A medida visa fortalecer ações de direitos humanos em todo o país.
O CREF11/MS determinou o uso de câmeras corporais por seus fiscais. A medida visa aumentar a transparência e segurança nas fiscalizações.
A habilitação do veterinário Karliogênio dos Santos Sousa foi cancelada a pedido dele. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do Piauí.
O Ministério da Saúde estabeleceu regras para emendas parlamentares ao SUS em 2027. A portaria orienta sobre a destinação de recursos e procedimentos a serem seguidos.
O Instituto Federal Catarinense atualizou seu Estatuto. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior do IFC.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-050 em Cristalina, GO. A concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério das Mulheres estabeleceu critérios para a execução de programações orçamentárias em 2027. A medida abrange emendas de bancada estadual, comissão permanente e individuais.
O Ministério da Agricultura estabeleceu critérios para emendas parlamentares de 2027. A medida visa orientar a execução de programações orçamentárias.
A Receita Federal do Brasil em São Luís agora controla voos internacionais no Aeroporto Marechal Cunha Machado. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo inspetor Roosevelt Aranha Saboia.
O Ministério da Educação autorizou um curso de Medicina em Lages, SC. A decisão cumpre uma determinação judicial.
O Ministério dos Povos Indígenas instituiu uma comissão para gerenciar o Plano Diretor de Logística Sustentável. A medida foi oficializada pelo Secretário Executivo Marcos Kaingang.
A UFPA nomeou Daniele de Sousa Martins como Administradora. O cargo de professora ocupado por Andreia Cardoso Pereira Paz foi declarado vago.
A Universidade Federal do Ceará autorizou o afastamento de cinco professores para atividades acadêmicas no exterior. As autorizações foram concedidas pelo reitor Custodio Luis Silva de Almeida.
Antônio Carlos Rodrigues de Amorim, diretor da CAPES, vai participar de eventos na Irlanda e Portugal. A viagem será de 30 de outubro a 8 de novembro de 2026.
O Ministério do Esporte estabeleceu critérios para emendas parlamentares de 2027. A medida visa orientar a execução dessas emendas no orçamento.