Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
758 atos encontrados
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de vários filmes e jogos. As novas classificações visam proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-376 em Palmeira, PR. A concessionária PR VIAS S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério da Ciência contratou cloro para tratar água. A empresa Hidrodomi fornecerá o produto.
A ANTT autorizou a Expresso Itamarati a operar simultaneamente duas linhas de ônibus interestaduais. A decisão visa otimizar o transporte entre Sinop, MT, e Jundiaí, SP.
O Coaf divulgou novas instruções para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. As medidas visam operações em países de alto risco.
O Inep instituiu uma comissão para assessorar a avaliação de cursos técnicos de enfermagem. A medida visa melhorar a qualidade e a coerência dos cursos ofertados.
CEASAMINAS cede loja em Contagem para distribuidora de frutas. Contrato é provisório e pode durar 25 anos.
A Universidade Federal do Ceará abriu licitação para contratar serviços administrativos. As propostas serão recebidas a partir de 28 de julho de 2026.
Correios de Goiás abrem licitação para comprar cadeiras. Propostas podem ser enviadas até 11 de agosto de 2026.
O Hospital Naval de Natal firmou contrato com a empresa ENDOS para serviços de endoscopia. O contrato tem valor de R$ 158.928,96 e vigência de um ano.
A Marinha alterou o prazo de uma licitação para projetos navais. Propostas podem ser enviadas até 1º de outubro de 2026.
O Instituto Federal de Goiás contratou dois professores substitutos. As contratações são para cobrir licenças de docentes no campus Águas Lindas.
A UFMG contratou a empresa G&E Serviços Terceirizados para apoio administrativo. O contrato tem vigência de cinco anos e valor de R$ 21,3 milhões.
Hospital de Clínicas da UFTM vai comprar medicamentos oftalmológicos. Licitação começa em 28 de julho de 2026.
Sandra Aiache Menta foi exonerada do cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto. A decisão foi assinada por Arthur Chioro.
O médico veterinário Renan Caldart foi habilitado para emitir Guias de Trânsito Animal em várias cidades de Santa Catarina. A medida foi oficializada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A médica veterinária Ana Cristina Zavala Bortolozzo teve sua habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal cancelada. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor na área de Medicina Veterinária. Felipe Eduardo Dal Más foi aprovado para a vaga.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte regulamentou as Comissões Internas de Saúde e Segurança do Trabalho e Brigadas de Incêndio. A medida visa melhorar a segurança e saúde dos servidores.
O Ministério da Integração prorrogou até dezembro de 2026 as ações de Defesa Civil em Imigrante/RS. A medida visa continuar o suporte ao município.