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Diário Oficial simplificado

Notícias do governo federal

Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.

857 atos encontrados

saúdeDOU Seção 1

CRM-AC aumenta auxílio saúde para servidores

O Conselho Regional de Medicina do Acre aumentou o auxílio saúde para seus servidores. O novo valor é de R$ 600 mensais.

Alan Hudson Ganum Arealhá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Veterinário é autorizado a emitir Guia de Trânsito Animal em MG

O veterinário Paulo Henrique Resende Cardoso Maia foi habilitado a emitir Guias de Trânsito Animal para equídeos em Minas Gerais. A autorização foi concedida pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do estado.

Roberto Xavier Ribeirohá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 1

Veterinários são habilitados para emitir guias de trânsito animal no DF

O Ministério da Agricultura habilitou veterinários para emitir guias de trânsito animal no DF. A medida visa regular eventos com aglomerações de animais.

José Joaquim Carneiro Filhohá cerca de 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1

Ministério delega gestão de TI ao Subsecretário

O Ministério da Agricultura delegou ao Subsecretário de TI a gestão de tecnologia e contratos do Instituto de Meteorologia. A medida visa melhorar a governança e eficiência administrativa.

André de Paulahá cerca de 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1

Capitania dos Portos de SP altera normas e procedimentos

A Capitania dos Portos de São Paulo revisou suas normas e procedimentos. A medida foi oficializada pelo Capitão dos Portos de São Paulo.

CMG Leandro Gomes Mendeshá cerca de 2 meses
saúdeDOU Seção 1

Anvisa suspende venda de medicamentos por irregularidades

A Anvisa suspendeu a comercialização de vários medicamentos por problemas de qualidade e falta de registro. A medida visa proteger a saúde pública.

Renata de Lima Soareshá cerca de 2 meses
educaçãoDOU Seção 1

UFSC homologa concurso para professores de cirurgia

A UFSC homologou o resultado de um concurso para professores de cirurgia. Foram aprovados dois candidatos para três vagas.

Guilherme Fortkamp da Silveirahá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Governo libera R$ 49,2 milhões para combate à fome

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A medida visa fortalecer ações de segurança alimentar e nutricional.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)há cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Novo decreto altera regras de crédito à exportação no Brasil

O governo federal regulamentou mudanças no sistema de crédito à exportação. O decreto foi assinado pelo Presidente da República.

Presidência da Repúblicahá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

Aline Angélica de Carvalho é exonerada de cargo na AGU

Aline Angélica de Carvalho foi exonerada do cargo de Procuradora Seccional Federal. A decisão foi assinada pela Secretaria de Gestão Administrativa da AGU.

Secretaria de Gestão Administrativa da Advocacia-Geral da Uniãohá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudança na chefia da Assessoria Especial do MPF em São Paulo

Ligia Cristina Aoyama é nomeada Assessora-chefe do MPF em São Paulo. Kenji Yatabe assume funções de substituto e secretário.

Michel Francois Drizul Havrennehá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

TCU julga contas irregulares e aplica multa a gestor municipal

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de João Alberto Martins Silva, gestor da Prefeitura de Carolina/MA. Ele foi condenado a devolver recursos e pagar multa por má aplicação de verba do programa Projovem Trabalhador.

Tribunal de Contas da Uniãohá cerca de 2 meses
saúdeDOU Seção 1

CFM estabelece medidas para empresas médicas inadimplentes

O Conselho Federal de Medicina aprovou medidas contra empresas médicas que não pagam médicos. A resolução prevê sanções como multas e suspensão de registros.

José Hiran da Silva Gallohá cerca de 2 meses
educaçãoDOU Seção 1

UFSC homologa resultado de seleção para Epidemiologia em Araranguá

A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para o Departamento de Ciências Médicas. Bruna Vanti da Rocha foi aprovada para a vaga de Epidemiologia.

Guilherme Fortkamp da Silveirahá cerca de 2 meses
infraestruturaDOU Seção 2

Servidor é transferido para coordenar informações no trânsito

Gesiel Rodrigues dos Anjos Souza foi transferido para a Secretaria Nacional de Trânsito. Ele coordenará a estruturação de informações.

Rogério Souza Mascarenhashá cerca de 2 meses
saúdeDOU Seção 2

Coordenadora de Emergências em Saúde Pública é exonerada

Taynná Vernalha Rocha Almeida foi exonerada do cargo de Coordenadora-Geral de Preparação para Emergências em Saúde Pública. A decisão foi assinada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

Caio Ferreira Gomes é nomeado Técnico Judiciário no TRT da 18ª Região

Caio Ferreira Gomes foi nomeado para o cargo de Técnico Judiciário no TRT da 18ª Região. A nomeação ocorre após desistência de outra candidata.

Desembargador Eugênio José Cesário Rosahá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

Exoneração no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso

Morgana Sthepany Lemansky dos Santos foi exonerada do cargo de Assessor III. A decisão foi tomada pelo presidente do CRM-MT.

Adriano Bastos Pinhohá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

José Arnaldo Lopes é nomeado assistente na Secretaria-Geral

José Arnaldo Lopes foi nomeado assistente na Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação foi feita por Josué Augusto do Amaral Rocha.

Josué Augusto do Amaral Rochahá cerca de 2 meses
infraestruturaDOU Seção 2

Servidor assume chefia de divisão no INCRA

Cláudio Gabriel de Lemos Almeida foi designado chefe de divisão no INCRA. A nomeação foi feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação.

Rogério Souza Mascarenhashá cerca de 2 meses