Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção da Usina Termelétrica Lins 2. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 732.684 kW.
O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu uma nova Política de Sustentabilidade. A medida visa alinhar práticas ambientais e sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Ministério da Fazenda publicou novos Protocolos ICMS entre Estados e o Distrito Federal. As mudanças afetam operações de petróleo, perfumaria e autopeças.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de vários filmes e trailers. As mudanças afetam a exibição de conteúdos para diferentes faixas etárias.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica em São Francisco de Itabapoana, RJ. A usina usará gás natural e terá capacidade de 291.352 kW.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica no Ceará. A usina será operada pela SPE Jandaia 1 S.A. e utilizará gás natural.
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar um acordo com a Fiocruz. O objetivo é apoiar a descentralização da gestão do Hospital Federal da Lagoa.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica no Espírito Santo. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 441.623 kW.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica em Barcarena, Pará. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 130.261 kW.
A ANAC proibiu pousos no aeródromo de Autazes, exceto emergências médicas e transporte de valores. A medida é provisória e sem prazo definido.
A Anvisa suspendeu ensaios clínicos de terapia avançada por questões de segurança. A decisão afeta estudos patrocinados pela Novartis Biociências.
O Ministério da Saúde desabilitou leitos de UTI no Estado de São Paulo. Recursos financeiros serão ajustados e devolvidos.
A Universidade Federal do Piauí instituiu um Programa de Integridade. A medida visa promover ética e transparência na instituição.
Vanessa Reis de Sousa Aguiar foi exonerada do cargo de Assistente. A decisão foi tomada pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social.
João Pedro Dias de Souza foi exonerado e Luiz Ribeiro da Cruz nomeado como Chefe de Divisão. Valmirim Garces de Mendonça também foi nomeado Chefe de Serviço.
Mariana Ribeiro Sousa foi exonerada do cargo de agente administrativo. A decisão foi oficializada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Matheus Fernandes de Souza foi exonerado do cargo de Assessor-Chefe. Elis Pereira Freire foi nomeada para a posição.
Felipe de Almeida Ramidoff foi nomeado como Técnico Judiciário no TRF-6. A nomeação ocorre após exoneração de Hygor Rodrigues Ferreira.
Maria de Fatima Andrade Nolte foi nomeada chefe de gabinete no TRF-1. A nomeação foi assinada pela presidente do tribunal.
Brenda Goulart Yusuf Dames foi exonerada do cargo de assistente. A decisão foi assinada por Josué Augusto do Amaral Rocha.