Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
857 atos encontrados
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte contratou Francisco Eden Soares Marcos. O contrato é temporário e vai de junho de 2026 a maio de 2027.
A UFBA assinou contrato para realizar um estudo clínico sobre deficiência de ferro. O projeto será financiado pela Pharmaceutical Research Associates.
A Universidade Federal do Cariri contratou um software de design gráfico. O contrato com a MCR Sistemas e Consultoria é de R$ 6.714,51.
O Hospital Universitário da UFSC abriu licitação para comprar insumos de CPAP nasal. A compra visa atender necessidades do hospital por 12 meses.
Adrianópolis firmou contrato para provisão habitacional. O projeto é financiado pelo Ministério das Cidades.
O Grupo Hospitalar Conceição homologou o resultado final do concurso público para diversos cargos. Não houve aprovados para as vagas destinadas a pessoas indígenas.
A UFPI corrigiu o edital do concurso para professores do Magistério Superior. As mudanças incluem ajustes nos perfis das vagas e taxa de inscrição.
A Universidade Federal de Viçosa abriu concurso para um veterinário. O salário é de R$ 5.215,39 mais benefícios.
A UFRGS divulgou a homologação do resultado do concurso para professor assistente. Bruno Palavro ficou em primeiro lugar.
O Banco Central decidiu manter a taxa SELIC em 0,0534% ao ano. A decisão visa controlar a inflação no país.
O Ministério da Educação divulgou o resultado prévio da avaliação de livros didáticos para os anos iniciais. As obras foram aprovadas, aprovadas com ressalvas ou reprovadas.
A Comissão Especial de Recursos do Proagro negou, por unanimidade, diversos recursos de agricultores. A decisão foi divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O Ministério da Agricultura divulgou os resultados dos recursos do PROAGRO. Nenhum dos recursos apresentados foi aceito.
A Receita Federal ajustou normas para o controle de remessas internacionais no Aeroporto de Guarulhos. A medida foi implementada pelo delegado Emanuel Henrique Boschetti.
A Advocacia-Geral da União reestruturou cargos e funções comissionadas. Mudanças visam otimizar a gestão interna.
A Susep modificou três circulares de 2024. As mudanças foram feitas pelo superintendente Alessandro Serafin Octaviani Luis.
O Ministério da Defesa fixou o valor do auxílio pré-escolar para filhos de militares em R$ 526,64. A medida entra em vigor em 1º de maio de 2026.
A autorização de pesca da embarcação JR LUCAS III foi alterada. A mudança foi feita pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
O Ministério do Desenvolvimento prorrogou a revisão de medidas antidumping sobre resina de polipropileno. A decisão afeta importações da África do Sul e Índia.
A Anvisa autorizou ensaios clínicos de terapias avançadas para lúpus e esclerose sistêmica. A decisão foi publicada pelo gerente-geral substituto da agência.