infraestruturaDOU Seção 1
Anatel mantém decisões contra Oi S.A. em recursos administrativos
A Anatel negou recursos da Oi S.A. em recuperação judicial. A empresa deve regularizar serviços de telefonia pública.
Carlos Manuel Baigorrihá cerca de 1 mês
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Anatel negou recursos da Oi S.A. em recuperação judicial. A empresa deve regularizar serviços de telefonia pública.
A ANAC suspendeu parcialmente as operações da MR Top Fly. A medida afeta atividades regidas pelo RBAC 136.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a diversos estrangeiros. A decisão foi publicada em portarias no Diário Oficial.
A SUFRAMA modificou seu regimento interno e o quadro de cargos. A decisão foi oficializada pelo superintendente da Zona Franca de Manaus.
O Coren/PR ajustou a estrutura de empregos públicos efetivos. A decisão visa melhorar a eficiência e transparência.
O TCU julgou irregulares as contas do município de São Geraldo do Araguaia e aplicou multa a um responsável. A decisão foi tomada em sessão da 1ª Câmara do Tribunal.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-116/RJ. A decisão facilita desapropriações para ampliação da rodovia.
O Ministério Público do DF abriu um inquérito para investigar a demora na religação de água pela CAESB. A medida busca avaliar a necessidade de plantões nos fins de semana e feriados.
A Receita Federal emitiu soluções de consulta para classificação de mercadorias. As consultas envolvem produtos como chaleiras elétricas e impressoras multifuncionais.
A ANTT autorizou a JAMJOY VIACAO LTDA a operar conjuntamente duas linhas de ônibus no Maranhão. A decisão foi tomada pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
O Conselho Federal de Economia instituiu o XI Programa Nacional de Recuperação de Créditos. O programa visa recuperar débitos de economistas vencidos até março de 2025.
O Senado Federal anulou nomeações de quatro analistas. As decisões foram assinadas pelo Diretor-Geral em exercício.
Cristiane Moroishi foi nomeada assessora no Juizado de Violência Doméstica. Andréia Soares de Oliveira foi designada como oficial de gabinete.
Ened Gillerson Silva Souza foi exonerado do cargo de Analista em TI. A decisão foi assinada pela diretora Lucíola Maurício de Arruda.
O TRF6 nomeou novos servidores para cargos de chefia e direção. As mudanças foram assinadas pelo presidente Vallisney Oliveira.
Joel Fernando Jardim Martins foi exonerado do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Caio Ricely de Araujo Santos foi exonerado de um cargo e designado para outro no MPF. A mudança foi oficializada por Cleuber Delano Jose Lisboa Filho.
A Câmara dos Deputados exonerou e nomeou diversos secretários parlamentares. As mudanças foram oficializadas pelo Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar.
Amanda Esteves de Oliveira Mignot foi exonerada do cargo de Coordenadora de Gestão de Processos Disciplinares. A decisão foi tomada pelo Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Davisson Lucas Vieira Afonso foi nomeado Analista Judiciário no TRE-RO. Ele tem 30 dias para tomar posse.