outrosDOU Seção 1
Ministério renova outorga de rádio em Iporã, Paraná
O Ministério das Comunicações renovou a outorga da Rádio Cultura de Iporã. A decisão aguarda deliberação do Congresso Nacional.
Frederico de Siqueira Filhohá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Ministério das Comunicações renovou a outorga da Rádio Cultura de Iporã. A decisão aguarda deliberação do Congresso Nacional.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor de Educação Física. Mayara Torres Ordonhes foi a primeira colocada.
A Receita Federal esclareceu como calcular o valor aduaneiro em importações e o IRPJ para serviços de saúde. As decisões foram publicadas em soluções de consulta.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação das unidades móveis do SAMU em Bacabal. Os recursos financeiros para o serviço foram mantidos.
O Ministério do Planejamento reduziu parte do orçamento do Ministério de Minas e Energia. A medida foi necessária após a perda de eficácia de uma Medida Provisória.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Paulista em Guarulhos. Os recursos de R$ 1,5 milhão anuais foram mantidos.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA Sítio Cercado em Curitiba. A unidade continuará recebendo R$ 3,6 milhões anuais.
A Coordenação de Processos Migratórios concedeu nacionalidade brasileira a imigrantes do Haiti, Líbano, Peru e Angola. A medida foi oficializada pela Portaria nº 6.934.
O Ministério da Saúde autorizou um repasse financeiro emergencial para o SUS. A medida visa custear respostas a emergências em saúde pública.
A Anvisa proibiu a comercialização de três produtos por irregularidades. A decisão visa proteger a saúde pública.
A Anvisa suspendeu a comercialização de um lote de lombo da marca Suinco. O produto apresentou níveis de nitritos e nitratos acima do permitido.
A UPA 24h de Paragominas teve sua qualificação renovada por três anos. O Ministério da Saúde garantiu a manutenção de R$ 1,95 milhão anuais para a unidade.
A ANTT regulamentou o transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros. A medida afeta transportadoras brasileiras e estrangeiras.
Embrapa contratou empresa para manutenção de veículos leves. O contrato é de R$ 16.651,08.
O Exército abriu licitação para manutenção de um gerador. Propostas serão recebidas a partir de 17 de agosto de 2026.
O Exército abriu licitação para comprar materiais de divulgação. A proposta será recebida eletronicamente a partir de 17 de agosto de 2026.
O Exército abriu licitação para comprar material de expediente. Propostas podem ser enviadas a partir de 17 de agosto de 2026.
O Instituto Federal Farroupilha abriu licitação para adquirir materiais de processamento de dados. Propostas serão recebidas a partir de 17 de agosto de 2026.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul contratou a empresa Celeiro Feiras e Eventos para locação de estruturas. O contrato visa a realização de uma mostra de pôsteres.
A Universidade Federal Fluminense contratou a empresa Homemurbano Ltda. O serviço é para disparo de e-mails por um ano.