Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí realizará licitação para comprar leite integral. O pregão eletrônico ocorrerá em 26 de agosto de 2026.
A Prefeitura de Alto Paraíso reabriu a licitação para compra de materiais de monitoramento de glicose. O valor estimado é de R$ 173.142,50.
A Prefeitura de Indiaporã anunciou uma licitação para compra de EPIs. O objetivo é garantir a segurança dos servidores municipais.
Colégio Militar de Porto Alegre contrata empresa para apoio no processo seletivo de 2026/2027. O contrato é com a Metrópole Soluções Governamentais por R$ 7.800,00.
O IF Baiano contratou serviços de manutenção predial. A empresa Santana Lima Engenharia foi escolhida.
Airton Cadore foi impedido de contratar com o governo até 2027. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Federal de Curitiba.
A empresa CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Comando da Marinha.
Maria das Graças Franklin Rodrigues Santos foi impedida de contratar com o governo por três anos. A decisão foi tomada pelo TRF5 devido a improbidade administrativa.
Edilvan Rodrigues Costa foi impedido de contratar com o poder público até 2032. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Jorge Wanderson Teodoro da Silva foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2024 a 2028.
O Comando do Exército proibiu a ENGCLIMA LTDA de contratar com o governo. A sanção é válida por um ano.
Geraldo Macarenko foi impedido de contratar com o governo até 2029. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Luiz Antonio Trevisan Vedoin foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2024 a 2027.
Adao Ninke foi proibido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Paulo Cezar da Silva foi impedido de contratar com o governo até 2028. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.415/2005. A proposta é da Comissão de Segurança Pública.
A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao PL 1.842/2025. A proposta foi apresentada pela Comissão de Cultura.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.412/2021. O projeto agora segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.932/2021. A decisão foi tomada em votação no plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência. A decisão foi unânime.