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TCU analisa demora em contratação de motoristas para saúde indígena
O TCU avaliou a demora na contratação de motoristas para o DSEI Litoral Sul. A denúncia foi parcialmente procedente.
Jhonatan de Jesushá 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O TCU avaliou a demora na contratação de motoristas para o DSEI Litoral Sul. A denúncia foi parcialmente procedente.
O TCU autorizou um projeto piloto para facilitar o diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero no DF. A iniciativa busca superar barreiras de acesso na saúde.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios previdenciários pelo INSS. Funcionária responsável foi multada e inabilitada para cargos de confiança.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações a responsáveis.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios assistenciais pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações a responsáveis.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de benefícios pelo INSS. Responsáveis foram multados e inabilitados para cargos públicos.
O TCU encontrou irregularidades na concessão de pensões por morte pelo INSS. Foram aplicadas multas e inabilitações aos responsáveis.
O TCU suspendeu e depois liberou uma licitação de serviços de limpeza. A decisão foi tomada após ajustes na proposta vencedora.
O Ministério da Educação redistribuiu cargos para Instituições Federais de Ensino. A medida visa fortalecer a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima suspendeu a técnica de enfermagem Patricia Erica dos Santos por 30 dias. A decisão foi tomada após processo que garantiu direito de defesa.
A Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para diversas empresas de saúde e cosméticos. A medida foi oficializada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação para melhorar a transparência nos gastos de saúde. A medida busca garantir que a União adote ações para rastrear e divulgar informações sobre o uso de recursos públicos.
A Justiça Federal emitiu uma nota técnica para tratar da dupla competência em processos previdenciários. A medida visa melhorar a gestão e a uniformidade nas decisões.
O Ministério da Educação retificou uma portaria para incluir cursos a distância. A Faculdade República de São Paulo agora pode oferecer cursos semipresenciais e a distância.
O Ministério da Educação credenciou novas instituições de ensino superior em São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins. Um pedido de credenciamento para cursos jurídicos em Curitiba foi negado.
O Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região regulamentou o uso de cartões de pagamento para suprimento de fundos. A medida visa agilizar despesas urgentes e excepcionais.
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou um remanejamento de R$3,63 milhões no orçamento de 2026. A medida visa ajustar as despesas correntes do órgão.
O Ministério da Educação extinguiu diversos cursos superiores a pedido das instituições. A medida foi oficializada pela Portaria nº 376, de 4 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação alterou uma portaria para incluir um representante do Ministério da Defesa em um comitê. A mudança foi oficializada pelo ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
O Conselho Federal de Odontologia prorrogou o prazo para adesão ao REFIS. Agora, os interessados têm até 31 de agosto de 2026 para participar.