Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou o remanejamento de R$1 milhão no seu orçamento de 2026. A decisão foi tomada pelo presidente do conselho.
A Receita Federal alterou regras de isenção para ganhos de capital no exterior e definiu que RDBs não pagam IOF. As mudanças afetam investidores a partir de 2024.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 25 de agosto de 2026. Empresas e Fazenda Nacional são partes envolvidas.
O Ministério da Educação reconheceu cursos superiores a distância em diversas instituições. A medida foi oficializada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Ministério da Educação indeferiu pedidos de autorização para cursos superiores a distância. A decisão afeta quatro instituições de ensino.
O Ministério da Educação reconheceu diversos cursos de graduação a distância. A decisão afeta várias instituições de ensino superior no Brasil.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para agosto de 2026. Municípios e empresas são os principais envolvidos.
O Ministério da Educação reconheceu diversos cursos de graduação em várias instituições de ensino superior. A medida foi oficializada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco decidiu aplicar penalidades a um enfermeiro. A decisão foi tomada após julgamento de acusações éticas.
O Ministério da Educação reconheceu novos cursos de graduação em várias instituições de ensino superior. A portaria foi assinada pela Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Ministério da Educação autorizou novos cursos superiores na modalidade a distância. A medida foi oficializada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O Ministério da Educação autorizou a unificação de instituições de ensino superior. A medida visa garantir a continuidade e qualidade dos cursos oferecidos.
A Ministra dos Direitos Humanos estabeleceu normas para o acesso da Corregedoria a documentos e sistemas. A medida visa melhorar a atividade correcional no ministério.
O Ministério da Educação descredenciou a Faculdade Borges de Mendonça em Florianópolis. A instituição está proibida de aceitar novos alunos e de iniciar novos processos de credenciamento por dois anos.
O Inmetro abriu consulta pública para alterar os selos de conformidade de vários produtos. A proposta visa integrar o projeto 'Inmetro na Palma da Mão'.
O Ministério da Educação indeferiu pedidos de autorização para novos cursos superiores. A decisão afeta instituições de ensino que solicitaram abertura de cursos.
O Ministério da Educação autorizou o encerramento de diversos cursos superiores a pedido das instituições. A decisão foi publicada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
O INCRA criou um assentamento pesqueiro em Canindé do São Francisco, Sergipe. O projeto beneficiará 400 famílias locais.
O MEC descredenciou a Faculdade Porto das Águas em Porto Belo, SC. A instituição está impedida de aceitar novos alunos e deve garantir a entrega de documentos aos estudantes atuais.
A Anvisa suspendeu a comercialização de diversos produtos médicos da Healtech Saúde Ltda. A decisão foi tomada após inspeção constatar irregularidades na fabricação.