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Eleições 2026: candidatos e resultado do TSEAtualizando resultados…
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O Ministério Público da União publicou seu Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2026. A portaria foi assinada pelo Vice-Procurador-Geral da República.
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Como isto é feitoA Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 2 de junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral por vídeo ou áudio.
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Como isto é feitoA Câmara dos Deputados aplicou uma multa e proibiu a FUNDAC de participar de licitações por um ano. A decisão foi tomada após a fundação não cumprir um contrato.
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Como isto é feitoO Ministério da Agricultura autorizou uma veterinária a emitir guias para transporte de galinhas em várias cidades de Santa Catarina. A medida visa facilitar a movimentação desses animais.
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Como isto é feitoA Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas no setor de saúde e cosméticos. A decisão foi publicada pelo coordenador responsável.
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Como isto é feitoA Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para várias empresas de produtos médicos. A decisão visa garantir a qualidade e segurança desses produtos.
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Como isto é feitoA 4ª Subcâmara do Ministério Público do Trabalho decidiu não arquivar vários processos. A decisão foi tomada durante sessão ordinária em Brasília.
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Como isto é feitoA Anvisa indeferiu petições de várias empresas de produtos para saúde. A decisão foi tomada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde exige que hospitais atualizem seus cadastros para Terapia Renal Substitutiva. A medida visa melhorar o atendimento a pacientes renais.
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Como isto é feitoA Anvisa revogou uma medida preventiva contra a Injemed Medicamentos Especiais. A decisão foi tomada após uma nova inspeção que liberou a empresa.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos de reconstrução mamária no SUS. A medida visa melhorar o atendimento a mulheres que passaram por mastectomias.
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Como isto é feitoO Ministério do Trabalho aprovou um novo fluxo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. A medida visa melhorar a proteção e o suporte a essas vítimas.
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Como isto é feitoA autorização do veterinário Willian Ribeiro para emitir guias de trânsito de aves foi cancelada. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
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Como isto é feitoA Receita Federal classificou diversos produtos, como panos de limpeza e consoles de jogos, em suas respectivas categorias fiscais. A decisão foi tomada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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Como isto é feitoA Anvisa indeferiu pedidos de autorização de funcionamento de diversas empresas. A decisão foi tomada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
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Como isto é feitoO INCRA aumentou a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Maria de Oliveira em Nova Mutum, MT. Agora, mais famílias poderão ser assentadas.
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Como isto é feitoA Anvisa autorizou alterações imediatas em produtos médicos e de saúde. Empresas devem atualizar instruções de uso no portal da Anvisa.
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Como isto é feitoA Anvisa aprovou a avaliação toxicológica de vários produtos agrotóxicos. A decisão foi publicada pela Gerência-Geral de Toxicologia.
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Como isto é feitoA UFSC confirmou o resultado de uma seleção para professor de Serviço Social. Flavia de Brito Souza foi a primeira colocada.
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Como isto é feitoO Ministério da Integração liberou recursos para Bagé, RS. O objetivo é apoiar ações de defesa civil na cidade.
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Como isto é feito