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A Anvisa determinou que empresas devem publicar instruções de uso de dispositivos médicos no portal da agência. A medida visa garantir a conformidade com a legislação vigente.
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Como isto é feitoA Anvisa cancelou registros de diversos produtos médicos a pedido das empresas fabricantes. A decisão foi oficializada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
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Como isto é feitoO Ministério de Minas e Energia autorizou a retomada parcial de atividades na Mina de Gongo Soco. A decisão permite ações específicas sob condições de segurança.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos na tabela do SUS para melhorar o preparo pré-operatório dos pacientes. A medida visa reduzir riscos em cirurgias.
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Como isto é feitoA Agência Nacional de Mineração decidiu manter os valores da gratificação para cursos e concursos em 2026. A medida é temporária e visa lidar com limitações orçamentárias.
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Como isto é feitoO Exército aprovou novas normas para o uso de equipamentos de proteção balística individual. A medida visa regulamentar e atualizar o uso desses equipamentos no Brasil.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA em Capanema, Pará. A unidade continuará recebendo R$ 1,95 milhão por ano.
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Como isto é feitoO Ministério Público Militar fará uma correição na Procuradoria da Justiça Militar do Rio. A inspeção ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho.
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Como isto é feitoA Controladoria-Geral da União decidiu acabar com o Comitê Permanente de Desburocratização. A decisão foi oficializada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho.
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Como isto é feitoA Superintendência de Agricultura de SC cancelou a habilitação de uma veterinária para emitir guias de trânsito animal. A decisão foi publicada pelo superintendente Ivanor Boing.
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Como isto é feitoO Ministério da Agricultura habilitou um veterinário para atuar no controle de doenças animais no RN. A medida visa melhorar a saúde dos rebanhos.
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Como isto é feitoO Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Nova Venécia, homologou a contratação de um professor substituto de Química. A decisão foi tomada pelo diretor-geral do campus.
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Como isto é feitoA Anvisa autorizou alterações nos registros de diversos medicamentos. A decisão foi publicada pelo Gerente-Geral de Medicamentos.
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Como isto é feitoA Anvisa proibiu a venda de produtos da marca NOW Foods sem registro e ordenou o recolhimento de medicamentos irregulares. A medida visa proteger a saúde pública.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou a inclusão da cirurgia de próstata assistida por robô no SUS. A medida visa melhorar o tratamento de câncer de próstata.
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Como isto é feitoA Prefeitura de Toledo proibiu a MZZ Comércio de Produtos para Saúde de contratar com o município. A sanção vale de maio de 2026 a maio de 2027.
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Como isto é feitoA Receita Federal proibiu Gidelle Paiva do Nascimento de contratar com o governo por um ano. A decisão é baseada na Lei 14133.
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Como isto é feitoA MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA foi impedida de contratar com a Prefeitura de Ituporanga. A sanção é válida de 2026 a 2029.
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Como isto é feitoA Nogueira & Buzaneli Drogaria Ltda foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pela Prefeitura de Potirendaba.
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Como isto é feitoA Prefeitura de Campestre proibiu a USUAI Produtos de Limpeza de contratar com o governo. A sanção vale de 2026 a 2029.
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Como isto é feito