Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-376 em Califórnia, PR. A concessionária PR VIAS S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério das Comunicações estabeleceu metas para avaliação de desempenho de servidores. As metas são para o período de junho de 2026 a maio de 2027.
O Ministério das Mulheres instituiu uma nova política de segurança da informação. A medida visa proteger dados e garantir a privacidade.
A Anatel autorizou o uso de radiofrequência para cinco rádios em diferentes localidades. A decisão foi publicada em 19 de setembro de 2026.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a várias pessoas de diferentes países. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial.
A Funasa estabeleceu metas de desempenho para calcular gratificações dos servidores. As metas são para o ciclo 2026-2027.
Félix Bernardo Cordeiro foi exonerado do cargo de assistente técnico. A decisão foi assinada por Isabela Gomes Gebrim.
O TRF-3 nomeou Vitor Gasparini Castro e Anderson Galdino como técnicos judiciários. As nomeações ocorreram após concurso público.
Marilena Rodrigues da Silva foi nomeada Assistente Técnico na Superintendência Regional de Administração em Roraima. A nomeação foi feita pela Secretária de Serviços Compartilhados.
Amanda Cristina Rodrigues foi nomeada para o cargo de Técnica Judiciária em Belo Horizonte. A nomeação ocorre após desistência do candidato anterior.
O TRE-MG realizou várias nomeações e exonerações. As mudanças afetam cargos de gestão e segurança da informação.
O TRF2 nomeou 11 novos técnicos judiciários no Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal.
O Senado Federal nomeou e exonerou funcionários em gabinetes parlamentares. As mudanças foram feitas pelo Diretor-Geral em exercício, Evandro Aparecido Baldutti.
Leonardo Bruno Pires Rodrigues foi nomeado Técnico Judiciário no TRF da 6ª Região. A nomeação ocorre após desistência de candidato anterior.
João Guilherme Rosado Maia Araújo foi exonerado do cargo de assessor. A decisão foi assinada pelo ministro substituto Osmar Ribeiro de Almeida Júnior.
Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva foi exonerado do cargo de Coordenador de Segurança Cibernética no TSE. A decisão foi assinada pelo ministro Nunes Marques.
O Ministério da Justiça nomeou membros para comitês estratégicos de combate ao crime organizado. A portaria foi assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.
Ministério de Minas e Energia designa representantes para grupo de estudo sobre urânio. A iniciativa visa apoiar programas nucleares e de defesa.
Sabrina Lobo da Cruz Escandarane foi requisitada para o TRE/RJ. A portaria foi assinada pelo Ministro da Saúde.
Jonas Alcantara Vilhena Neto, engenheiro do Hospital Federal de Bonsucesso, se aposentou. A decisão foi oficializada pela diretora Elaine Machado Lopez.