Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
Iuri Aragão Esmeraldo foi designado para substituir o Chefe do Serviço de Infraestrutura e Atendimento. A decisão foi tomada pelo Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
O Ministério das Mulheres estabeleceu uma estratégia para uso de software e serviços de computação em nuvem. A medida visa orientar e garantir a segurança e privacidade dos dados.
A Anvisa deferiu autorizações de funcionamento para diversas farmácias e empresas de saúde. A medida foi publicada pelo coordenador de autorização de funcionamento de empresas.
O Ministério Público do Trabalho realizou uma sessão ordinária para deliberar sobre processos. Decidiu não arquivar vários procedimentos, mantendo-os em andamento.
A Anvisa indeferiu pedidos de autorização de funcionamento de empresas. A decisão afeta farmácias e uma distribuidora de produtos farmacêuticos.
A ANTT autorizou a empresa Brudine Móveis a implantar um acesso na BR-101 em Florianópolis. A autorização depende de contrato com a concessionária da rodovia.
A ANTT autorizou a instalação de uma estação de rádio na BR-116 em Muriaé. A decisão envolve a empresa WINITY S.A. e a concessionária Ecovias Rio Minas.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na rodovia PR-280, em Vitorino, PR. A decisão formaliza a permissão para uso especial da área.
O CFESS fixou novos valores para anuidades e taxas de 2027. A medida foi aprovada pela presidenta Marciângela Gonçalves Lima.
Thielly Schmidt Furtado Stahelin foi designada para substituir a chefia de planejamento do DNIT no RJ. Mauro Medeiros de Carvalho Junior foi dispensado da função.
O Ministério da Integração autorizou recursos para Porto Acre. A verba será usada em ações de Proteção e Defesa Civil.
A Susep homologou a eleição de novos administradores da Bradesco Auto/RE. A decisão foi publicada pelo coordenador-geral de Autorizações.
O Ministério da Integração autorizou R$ 106 mil para ações de defesa civil em Constantina, RS. O prazo de execução é de 180 dias.
A Funai alterou a distribuição de cargos comissionados e funções executivas. A mudança foi oficializada pela presidenta da fundação.
A ANTT concedeu uma licença complementar à empresa Transportes MB Company S.R.L. para transporte de cargas entre Brasil e Bolívia. A licença é válida até agosto de 2031.
A Receita Federal publicou soluções de consulta sobre a classificação de diversas mercadorias. As decisões foram assinadas por Danielle Carvalho de Lacerda e Carlos Humberto Steckel.
A ANTT declarou de utilidade pública a área para duplicação da BR-376/PR. A concessionária PR VIAS S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O FNDE regulamentou o funcionamento de sua Ouvidoria. A nova portaria substitui a anterior de 2018.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-376 em Palmeira, PR. A medida facilita desapropriações para melhorias rodoviárias.
O Ministério da Pesca encerrou a temporada de captura do pargo de 2026. A decisão foi tomada após atingir 90% do limite anual de captura.