Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
O Ministério da Saúde aprovou o regimento interno do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A medida visa organizar e regulamentar as atividades do comitê.
A ANTT autorizou a construção de uma via marginal na BR-101 em Tijucas, SC. O projeto é de interesse de Paulo Santos Arruda.
O Ministério de Portos e Aeroportos estabeleceu novos procedimentos para aprovação de projetos de infraestrutura. A medida visa facilitar a habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
A Anvisa cancelou autorizações de funcionamento de várias empresas. O cancelamento foi solicitado pelas próprias empresas.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na rodovia PR-182, em Realeza, PR. A decisão envolve um contrato com a concessionária local.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-277 em São Miguel do Iguaçu, PR. A decisão depende de contrato e pode ser revogada.
O Senado Federal aplicou penalidades a duas empresas por falhas contratuais. As empresas estão impedidas de licitar e contratar com a União por períodos de 180 e 30 dias.
O Confea aprovou a primeira reformulação orçamentária do CREA-PB para 2026. O orçamento total passa a ser de R$ 30.046.000,00.
A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado de um concurso para professor de Nefrologia. Carla Wood Schmitz foi aprovada em primeiro lugar.
O governo ampliou o Parque Nacional da Serra das Confusões no Piauí. A medida visa preservar ecossistemas e fomentar o turismo ecológico.
O Conselho Monetário Nacional aprovou várias resoluções financeiras. As medidas impactam cooperativas agropecuárias e instituições financeiras.
A UFSC homologou o resultado do concurso para professor assistente de Neurologia. Rafael Gustavo Sato Watanabe foi aprovado.
A ANS alterou cargos comissionados na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos. As mudanças foram aprovadas por Wadih Damous.
A Universidade Federal de Uberlândia nomeou novos diretores e coordenadores. As mudanças foram oficializadas pela vice-reitora em exercício.
Washington Benevenuto de Lima foi exonerado do cargo de Perito Federal Territorial. A decisão foi assinada por Lucíola Maurício de Arruda.
Annie Muzzi foi designada para a função de Assistente Técnico no INCRA do Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pelo presidente do INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi.
A ANS exonerou e nomeou diversos servidores em cargos comissionados. A medida foi assinada por Wadih Nemer Damous Filho.
Yuri Alves Pereira foi dispensado de funções de confiança no MPDFT. Lucile Mendes Bahia Menezes foi nomeada para novo cargo de assessoria.
A Câmara dos Deputados exonerou e nomeou diversos secretários parlamentares. As mudanças foram oficializadas pelo Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar.
A ANS alterou cargos comissionados na Ouvidoria. Wadih Damous assinou as mudanças.