Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
827 atos encontrados
O Ministério das Relações Exteriores decidiu vender o imóvel do Consulado-Geral do Brasil em Assunção. A medida foi autorizada pelo ministro Mauro Vieira.
O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.
O Ministério do Planejamento alterou a distribuição de R$ 262 milhões do orçamento federal. A medida beneficia vários órgãos do Poder Executivo.
O Ministério das Comunicações criou um programa de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa visa oferecer experiências práticas e aprendizado no setor.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamentos de recursos da 12ª Turma Recursal para junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
O Conselho Regional de Fisioterapia aplicou multa a um fisioterapeuta por desatualização cadastral. A penalidade é equivalente a uma anuidade.
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear lançou um plano para combater assédio e discriminação. A medida visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo.
O Ministério da Agricultura estabeleceu regras para o Programa Nacional de Estradas Rurais. A medida visa melhorar a infraestrutura rural através de convênios e cooperação.
A ANTAQ indeferiu o pedido de liberação imediata de carga retida feito pela Performance Trading. A decisão foi tomada após reunião virtual da diretoria.
A ANS julgou diversos processos administrativos envolvendo operadoras de saúde. A maioria das decisões manteve as resoluções anteriores.
O Brasil encerrou a revisão de uma medida antidumping sobre importações da China. A decisão foi tomada pela Secretaria de Comércio Exterior.
A ANTAQ decidiu arquivar uma denúncia contra empresas de navegação por cobranças irregulares. A decisão foi tomada após análise do mérito da denúncia.
Brasil e Japão assinam ajuste para melhorar serviços de saúde para pessoas com deficiência. A iniciativa envolve a troca de peritos e equipamentos.
Danilo Fernandes de Medeiros foi dispensado da função de Auditor-Chefe da Funasa. A decisão foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.
A ANTAQ aprovou a cessão fiduciária de direitos creditórios em contrato de arrendamento portuário. A decisão envolve a APPA e a Fortepar Operações Portuárias.
O Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.
A ANTAQ declarou que o Estado de Santa Catarina não recompôs o caixa do Porto de São Francisco do Sul. A decisão foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos para avaliação de medidas.
André João de Araújo foi reclassificado para o fim da fila em concurso da Anvisa. A medida foi oficializada por Leandro Pinheiro Safatle.
O Senado Federal nomeou e exonerou diversos ajudantes e assistentes parlamentares. As mudanças foram assinadas pela Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka.
O Instituto Federal de Sergipe realizou mudanças em várias coordenações. As alterações foram oficializadas pela reitora Ruth Sales Gama de Andrade.