outrosDOU Seção 1
Concessão de radiodifusão em Brusque é renovada por 10 anos
O Congresso Nacional renovou a concessão de radiodifusão para a Rede Atlântico Sul em Brusque. A concessão é válida por 10 anos.
Senador Davi Alcolumbrehá 15 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O Congresso Nacional renovou a concessão de radiodifusão para a Rede Atlântico Sul em Brusque. A concessão é válida por 10 anos.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101 no Espírito Santo. A Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. está autorizada a realizar as desapropriações.
A vigência da Medida Provisória nº 1.382 foi prorrogada por 60 dias. A decisão foi do Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
O Congresso Nacional renovou a concessão da Rádio Difusora de Rio Negro. A rádio poderá operar em frequência modulada por mais 10 anos.
O Ministério da Saúde instituiu a Central de Relacionamento Resolve SGTES. A medida visa integrar e facilitar o atendimento de demandas administrativas.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário para a Previdência Social. O valor de R$ 547 milhões será mantido por mais 60 dias.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção da UTE Tupã em Macaé. A usina usará gás natural e terá capacidade de 176.596 kW.
O STF julgou a constitucionalidade de requisições feitas pelo Ministério Público da União. A decisão estabelece critérios para essas requisições.
A Medida Provisória que alterava o Código de Trânsito perdeu a validade. O prazo terminou em 15 de setembro de 2026.
A ANP modificou seu regimento interno para incluir novas diretrizes sobre recursos de PD&I e operações no setor de energia. A medida foi tomada pela Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Alessandra Jacobovski foi nomeada para o cargo de Coordenadora-Geral no Ministério das Mulheres. A decisão foi assinada pela ministra Márcia Helena Carvalho Lopes.
A Força Aérea Brasileira abriu uma licitação para adquirir materiais. O processo será feito por pregão eletrônico.
O Ministério dos Direitos Humanos anulou anistias políticas de oito pessoas. A decisão foi baseada em pareceres divergentes da Comissão de Anistia.
O Ministério da Agricultura instituiu uma rede para facilitar o acesso à informação. A medida visa melhorar a transparência e o tratamento de pedidos de informação.
O Tribunal de Contas da União rejeitou embargos de declaração em sua 1ª Câmara. A sessão foi presidida pelo Ministro Benjamin Zymler.
O INCRA retificou a área do Projeto de Assentamento Taborda em Passos Maia, SC. A mudança ajusta a área para 214,6047 hectares.
O INCRA criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Itapuá no Pará. Serão beneficiadas 170 famílias em área de 556 hectares.
A nomeação de André Luiz Fernandes de Mello para analista no TSE foi anulada. A decisão foi tomada por desistência temporária do nomeado.
O CARF realizará julgamentos de recursos fiscais em setembro de 2026. As sessões serão transmitidas ao vivo pela internet.
A Receita Federal anunciou a pauta de julgamento da 12ª Turma da DRJ08. As sessões ocorrerão em 28 de setembro de 2026.