Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri abriu concurso para 24 vagas de professor. As oportunidades são para diversas áreas e exigem doutorado.
A Marinha abriu licitação para manutenção de suas instalações. Propostas serão recebidas eletronicamente.
Renan Pereira Eburneo foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2025 a 2030.
Ivanildo Tupinamba Santos foi impedido de firmar contratos com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pelo TRF1 devido a ato de improbidade administrativa.
Cristiano da Costa Rocha foi suspenso pela Embrapa por um ano. A suspensão é devido à inexecução de contrato.
Josias Cardoso da Silva foi impedido de contratar com o governo por 5 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pelo TRF1 em Rondônia devido a atos de improbidade.
A empresa Aguiar Comércio de Variedades e Importados LTDA foi proibida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Ministério da Fazenda e vale até 2028.
A Prefeitura de Ji-Paraná suspendeu a OI S.A. por inexecução de contrato. A empresa não poderá participar de licitações até 2028.
Raimundo Avelar Sampaio Peixoto foi impedido de contratar com o governo. A decisão foi tomada pelo TRF1 no Maranhão.
O Banco Central do Brasil divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,050788% ao ano e o dólar a R$ 5,1795.
O Banco Central publicou os indicadores econômicos de hoje. A taxa SELIC é de 0,050788% ao ano e o dólar está a R$ 5,1414.
O TCU encontrou fraudes financeiras na Caixa Econômica Federal. A decisão inclui multa e inabilitação de responsáveis.
O TCU verificou o cumprimento de deliberações de uma auditoria de 2022. Apenas parte das medidas foi implementada.
O TCU verificou que o Conferp cumpriu todas as normas de transferência de recursos. A decisão foi oficializada pelo Tribunal.
O TCU verificou o cumprimento de normas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Algumas determinações foram cumpridas, mas uma não se aplica no momento.
TCU multou a Caixa por falhas em segurança que permitiram acesso indevido a contas. A decisão inclui multa e proibição de cargos públicos por cinco anos.
TCU identificou deficiências na transparência de transferências federais. Ministério da Gestão foi informado para melhorias.
O TCU analisou possíveis irregularidades em uma licitação do Banco do Nordeste. O caso foi arquivado por falta de provas.
O TCU analisou possíveis irregularidades no Programa Pé-de-Meia a pedido do Congresso. Não foram encontradas falhas sistêmicas, mas recomendações foram feitas.