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TCU avalia adesão do Banco do Nordeste a contrato da EBSERH
O TCU analisou a adesão do Banco do Nordeste a um contrato da EBSERH. Encontrou restrição indevida de acesso a documentos.
Jhonatan de Jesushá 9 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O TCU analisou a adesão do Banco do Nordeste a um contrato da EBSERH. Encontrou restrição indevida de acesso a documentos.
O TCU considerou legal o arrendamento de um terminal no Porto de Santos. A decisão envolve a área STS08 para movimentação de graneis líquidos.
O TCU confirmou superfaturamento em obras de Juazeiro, Bahia. As contas foram consideradas irregulares e foi aplicada multa.
O TCU encontrou fraudes em concessões de perícias médicas. Responsáveis foram penalizados com multas e inabilitação para cargos públicos.
O TCU decidiu manter o sigilo de documentos em uma representação arquivada. A decisão foi tomada após análise de um recurso que não apresentou argumentos suficientes para alterar o despacho anterior.
O TCU aprovou uma súmula sobre a incorporação de quintos/décimos em funções comissionadas. A decisão alinha-se à modulação do STF e à jurisprudência do TCU.
O TCU levantou 30 riscos nas contas do governo federal de 2026. O relatório servirá de base para futuras fiscalizações.
O TCU identificou recursos não devolvidos em convênios. Determinou a recuperação dos valores e arquivou o caso.
O TCU suspendeu a licitação do Complexo de Itatinga em Santos. Foram encontrados indícios de irregularidades no processo.
O Ministério da Agricultura determinou tratamento igualitário para registros de agrotóxicos com imidacloprido. A decisão cumpre sentença judicial e afeta empresas associadas ao SINDIVEG.
A ANTT atestou que a MRS Logística cumpre requisitos para novos projetos ferroviários. A decisão foi assinada pelo Superintendente de Transporte Ferroviário.
O Ministério do Planejamento abriu crédito suplementar de R$ 92 milhões para reforçar orçamentos de órgãos federais. A medida beneficia diversos setores do governo e transferências a estados e municípios.
O Congresso Nacional renovou a permissão da San Marino Radiodifusão Ltda. para operar rádio FM em Ampére. A renovação é válida por 10 anos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária realocou e alterou categorias de cargos comissionados. A medida foi assinada pelo ministro substituto.
A médica veterinária Milena Rosa foi habilitada para emitir Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina. A decisão foi publicada pelo Superintendente de Agricultura e Pecuária do estado.
A Receita Federal marcou julgamento de impugnações para 29 de setembro de 2026. Interessados devem enviar sustentação oral até cinco dias após publicação da pauta.
A ANAC suspendeu as habilitações do piloto Gustavo Alves Pereira. A suspensão vai de 18 de setembro a 11 de outubro de 2026.
O Congresso Nacional renovou a autorização para a Associação Comunitária de Tabapuã operar uma rádio comunitária. A decisão foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Congresso Nacional renovou a permissão para a Rádio Cultura Ltda. operar em Marialva. A decisão foi promulgada pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O veterinário Rovian Francisco Ristow foi habilitado para realizar testes de brucelose e tuberculose em animais no Rio Grande do Sul. A portaria foi publicada pelo Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do estado.