saúdeDOU Seção 1
Portaria altera local de atuação de médica no Mais Médicos
O Ministério da Saúde alterou o município de atuação de uma médica do Mais Médicos. A mudança foi de São Paulo para Jundiaí.
Felipe Proenço de Oliveirahá 17 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O Ministério da Saúde alterou o município de atuação de uma médica do Mais Médicos. A mudança foi de São Paulo para Jundiaí.
A Anvisa indeferiu pedidos de autorização de funcionamento de uma empresa. A decisão foi devido à falta de relatório de inspeção.
O Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão foi advertido pelo Ministério das Comunicações. A medida foi tomada por infração a normas de radiodifusão.
A UFSC homologou o resultado de um concurso público para professor de cirurgia urológica. Vicente Codagnone Neto foi aprovado para a vaga.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento da 3ª Turma da DRJ05. Interessados podem enviar sustentações orais até cinco dias após a publicação.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 112.528,57 para Três Palmeiras/RS. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
O Instituto Terezinha Vieira, em Guaíra (PR), recebeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. A concessão é válida por três anos.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamento de impugnações para 24 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais em vídeo ou áudio.
A Receita Federal suspendeu o expediente em Euclides da Cunha, BA, devido a festas locais. A medida vale de 17 a 18 de setembro de 2026.
A ANEEL autorizou a desapropriação de uma área em Bom Jardim, RJ. A medida é para a instalação de uma estação repetidora de energia.
O Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul corrigiu uma resolução. A mudança afeta candidatos a um edital de reforma agrária.
O Ministério da Integração autorizou R$ 30 mil para Campinas do Sul. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
A ANP autorizou a empresa Fabiandra Comércio de Combustíveis a operar uma instalação de combustíveis em Correntina, Bahia. A autorização revoga uma anterior de 2025.
A Anvisa autorizou emendas a protocolos de ensaios clínicos de medicamentos de várias empresas. A decisão foi publicada pelo coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
O veterinário Augusto Silva Macedo Neto foi habilitado para coletar e enviar amostras de mormo. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária da Bahia.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação de uma nova usina termelétrica em Paraguaçu Paulista, SP. A usina será operada pela Cocal Energia PPT Participações Ltda.
A ANP autorizou a empresa Capital Comércio de Óleo Diesel a operar em Porto Velho. A autorização revoga uma anterior de 2010.
A ANAC cadastrou o aeródromo CIAD GO0450 como uso privativo. A manutenção no cadastro depende do cumprimento das normas da agência.
A Anvisa deferiu petições para ensaios clínicos de medicamentos experimentais. A decisão foi publicada pelo coordenador de pesquisa clínica da agência.
A ANTT autorizou a MRS Logística a alterar investimentos em pátio de manobras. A decisão visa manter o equilíbrio econômico do contrato.