Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
A ANTT autorizou o plantio na faixa de domínio da BR-277 em Cantagalo, PR. A decisão envolve um projeto de interesse de terceiros.
A ANTT autorizou a Expresso Nossa Senhora da Penha a operar uma linha de ônibus entre Embu das Artes/SP e Rio de Janeiro/RJ. A empresa tem 30 dias para iniciar o serviço.
A médica veterinária Leticia Camile Strege foi habilitada para atuar no controle de brucelose e tuberculose animal em Santa Catarina. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-277 em Medianeira, PR. A autorização é para Ademir Carlos DelMoro.
O Ministério da Igualdade Racial instituiu um programa para fortalecer agentes de promoção da igualdade racial. A medida visa combater o racismo e valorizar culturas negras, quilombolas e ciganas.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação do SAMU em Itabuna, Bahia. Os recursos para o serviço foram mantidos.
Dois professores tiveram suas lotações alteradas entre institutos federais. A mudança foi oficializada pelo Ministério da Educação.
Acenilso Lima de Araújo foi nomeado diretor-geral do Campus Campo Maior do IFPI. A nomeação foi feita pelo reitor Paulo Borges da Cunha.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para custeio temporário de serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento em várias regiões do país.
A Anvisa suspendeu a comercialização de um lote de coco ralado da marca Casa de Mãe. O produto apresentou níveis elevados de dióxido de enxofre.
O Ministério dos Direitos Humanos iniciou a revisão da anistia política de Raimundo Gomes Ferreira. A conselheira Roberta Cunha de Oliveira foi designada para relatar o caso.
O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para serviços de saúde especializada. A medida visa apoiar estados e municípios com incremento temporário de verbas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina divulgou o Relatório de Gestão Fiscal. O documento detalha as despesas de pessoal entre maio de 2025 e abril de 2026.
O Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 751.745 para Curralinho, PA. O recurso será usado em ações de proteção e defesa civil.
O DNIT declarou situação de emergência na BR-010, no Pará. A medida visa agilizar obras no km 263,70.
A ANTT suspendeu a autorização da Transportadora Buser JK devido a irregularidades nos serviços. A decisão é preventiva e visa garantir os direitos dos passageiros.
O Conselho Federal de Administração aprovou o novo regimento do CRA-PB. A medida atualiza normas e procedimentos internos.
Katia Amorim Soares Lima foi nomeada Coordenadora de Projeto. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.
A nomeação de Thayna Pinto Fagundes para técnica judiciária foi anulada. A decisão foi do presidente do TRF2.
Daniela Thomazzi Susin foi exonerada do cargo de Assessor-Chefe no TRT da 4ª Região. Ela agora assume a função de Assistente de Gabinete.