Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
872 atos encontrados
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina divulgou o Relatório de Gestão Fiscal. O documento detalha as despesas de pessoal entre maio de 2025 e abril de 2026.
O Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 751.745 para Curralinho, PA. O recurso será usado em ações de proteção e defesa civil.
O DNIT declarou situação de emergência na BR-010, no Pará. A medida visa agilizar obras no km 263,70.
A ANTT suspendeu a autorização da Transportadora Buser JK devido a irregularidades nos serviços. A decisão é preventiva e visa garantir os direitos dos passageiros.
O Conselho Federal de Administração aprovou o novo regimento do CRA-PB. A medida atualiza normas e procedimentos internos.
Katia Amorim Soares Lima foi nomeada Coordenadora de Projeto. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.
A nomeação de Thayna Pinto Fagundes para técnica judiciária foi anulada. A decisão foi do presidente do TRF2.
Daniela Thomazzi Susin foi exonerada do cargo de Assessor-Chefe no TRT da 4ª Região. Ela agora assume a função de Assistente de Gabinete.
Elisabeth Bogo foi exonerada do cargo de assessora. Celiane Lautert da Cruz Cotrim foi nomeada para a posição.
Emerson Aparecido Kurashima foi designado para nova função no MPF. A mudança foi oficializada pelo Secretário Executivo Cleuber Delano Jose Lisboa Filho.
A Anatel fez alterações em cargos comissionados para otimizar suas operações. As mudanças foram assinadas por Carlos Manuel Baigorri.
Dieri do Socorro da Silva Eugênio foi nomeada como Técnica Judiciária no TRT da 8ª Região. A nomeação foi assinada pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho.
Abraham Bergamo Pinheiro Bastos foi exonerado e nomeado para novo cargo no TRT da 9ª Região. A mudança foi assinada pelo desembargador Arion Mazurkevic.
Clea Cristina Batista Afonso foi nomeada Coordenadora de Projeto na Secretaria de Relações Institucionais. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.
Enemias Floriano da Silva Junior foi dispensado de função em São Paulo. A decisão foi assinada por Vinícius Damasceno do Nascimento.
Giordano Almeida de Azevedo foi dispensado do cargo de Coordenador de Apoio à Gestão. A decisão foi assinada pela Ministra Substituta das Comunicações.
Cláudio Pereira da Costa foi designado para curso de promoção em Lisboa. A decisão foi do Comandante da Marinha.
Caique Ferreira de Souza foi nomeado para o cargo de Coordenador no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A nomeação foi feita pela Ministra Fernanda Machiaveli.
Lukas Nunes de Lima foi nomeado superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no DF. A nomeação foi feita pela ministra Fernanda Machiaveli.
Dois técnicos em assuntos educacionais foram redistribuídos entre universidades federais do RS. A mudança foi feita pelo Ministro da Educação.