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Diário Oficial simplificado

Notícias do governo federal

Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.

857 atos encontrados

educaçãoDOU Seção 2

Novo diretor-geral nomeado para campus do IFPI

Acenilso Lima de Araújo foi nomeado diretor-geral do Campus Campo Maior do IFPI. A nomeação foi feita pelo reitor Paulo Borges da Cunha.

Paulo Borges da Cunhahá 2 meses
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde libera recursos para atenção especializada em saúde

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para custeio temporário de serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento em várias regiões do país.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá 2 meses
saúdeDOU Seção 1

Anvisa suspende venda de lote de coco ralado por excesso de dióxido de enxofre

A Anvisa suspendeu a comercialização de um lote de coco ralado da marca Casa de Mãe. O produto apresentou níveis elevados de dióxido de enxofre.

Renata de Lima Soareshá 2 meses
outrosDOU Seção 1

Revisão de anistia política de Raimundo Gomes Ferreira é instaurada

O Ministério dos Direitos Humanos iniciou a revisão da anistia política de Raimundo Gomes Ferreira. A conselheira Roberta Cunha de Oliveira foi designada para relatar o caso.

Vinicius de Lara Ribashá 2 meses
saúdeDOU Seção 1

Ministério da Saúde libera recursos para atenção especializada

O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para serviços de saúde especializada. A medida visa apoiar estados e municípios com incremento temporário de verbas.

Alexandre Rocha Santos Padilhahá 2 meses
economiaDOU Seção 1

TRE-SC publica relatório de gestão fiscal sobre despesas de pessoal

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina divulgou o Relatório de Gestão Fiscal. O documento detalha as despesas de pessoal entre maio de 2025 e abril de 2026.

Des. Carlos Roberto da Silvahá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1

Governo libera R$ 751 mil para defesa civil em Curralinho, PA

O Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 751.745 para Curralinho, PA. O recurso será usado em ações de proteção e defesa civil.

Wolnei Wolff Barreiroshá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1

Emergência declarada em trecho da BR-010 no Pará

O DNIT declarou situação de emergência na BR-010, no Pará. A medida visa agilizar obras no km 263,70.

Diego Benitáh Batistahá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1

ANTT suspende autorização da Buser JK por irregularidades

A ANTT suspendeu a autorização da Transportadora Buser JK devido a irregularidades nos serviços. A decisão é preventiva e visa garantir os direitos dos passageiros.

Hugo Leonardo Cunha Rodrigueshá 2 meses
outrosDOU Seção 1

Novo regimento do Conselho de Administração da Paraíba é aprovado

O Conselho Federal de Administração aprovou o novo regimento do CRA-PB. A medida atualiza normas e procedimentos internos.

Leonardo José Macedohá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Katia Lima é nomeada Coordenadora de Projeto na Secretaria de Relações Institucionais

Katia Amorim Soares Lima foi nomeada Coordenadora de Projeto. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.

Marcelo Almeida Cunha Costahá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Nomeação de técnica judiciária é anulada no TRF2

A nomeação de Thayna Pinto Fagundes para técnica judiciária foi anulada. A decisão foi do presidente do TRF2.

Luiz Paulo da Silva Araújo Filhohá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Exoneração e nova designação no TRT da 4ª Região

Daniela Thomazzi Susin foi exonerada do cargo de Assessor-Chefe no TRT da 4ª Região. Ela agora assume a função de Assistente de Gabinete.

Alexandre Corrêa da Cruzhá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudança na assessoria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop

Elisabeth Bogo foi exonerada do cargo de assessora. Celiane Lautert da Cruz Cotrim foi nomeada para a posição.

Aguimar Martins Peixotohá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudança de função no Ministério Público Federal

Emerson Aparecido Kurashima foi designado para nova função no MPF. A mudança foi oficializada pelo Secretário Executivo Cleuber Delano Jose Lisboa Filho.

Cleuber Delano Jose Lisboa Filhohá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudanças em cargos na Anatel para melhorar atendimento ao consumidor

A Anatel fez alterações em cargos comissionados para otimizar suas operações. As mudanças foram assinadas por Carlos Manuel Baigorri.

Carlos Manuel Baigorrihá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Nomeação de Técnico Judiciário no TRT da 8ª Região

Dieri do Socorro da Silva Eugênio foi nomeada como Técnica Judiciária no TRT da 8ª Região. A nomeação foi assinada pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho.

Maria Valquíria Norat Coelhohá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudança de cargo na Presidência do TRT da 9ª Região

Abraham Bergamo Pinheiro Bastos foi exonerado e nomeado para novo cargo no TRT da 9ª Região. A mudança foi assinada pelo desembargador Arion Mazurkevic.

Arion Mazurkevichá 2 meses
outrosDOU Seção 2

Clea Afonso é nomeada Coordenadora de Projeto na Presidência

Clea Cristina Batista Afonso foi nomeada Coordenadora de Projeto na Secretaria de Relações Institucionais. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.

Marcelo Almeida Cunha Costahá 2 meses
segurançaDOU Seção 2

Dispensa de especialista do Gabinete de Segurança Institucional

Enemias Floriano da Silva Junior foi dispensado de função em São Paulo. A decisão foi assinada por Vinícius Damasceno do Nascimento.

Vinícius Damasceno do Nascimentohá 2 meses