Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas definiu orientações para planos setoriais. A medida visa proteger setores essenciais como energia e telecomunicações.
A Anvisa revogou medidas preventivas contra a empresa Ceutics Vendas Marketing Ltda. A decisão foi tomada após constatar que os produtos são suplementos alimentares, não medicamentos.
A Anvisa suspendeu a comercialização de produtos da Siemens Healthcare. A decisão foi motivada por irregularidades na fabricação.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário. A medida envolve R$ 13,285 bilhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Advocacia-Geral da União e Operações Oficiais de Crédito.
A Medida Provisória nº 1.354, que abria crédito extraordinário de R$ 17 bilhões, teve sua vigência encerrada. O anúncio foi feito pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
O Ministério da Saúde modificou a estrutura de acompanhamento do contrato com a AGSUS. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação terá novas atribuições.
A Anvisa proibiu a venda e fabricação do produto BUNEE - Pó Fibra Capilar. A medida foi tomada por falta de registro e autorização da empresa.
O prazo da Medida Provisória que abria crédito extraordinário de R$ 5 bilhões encerrou. O anúncio foi feito pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou o percentual de bônus de desconto para o Pronaf. A medida beneficia agricultores familiares com produtos abaixo do preço de garantia.
A Medida Provisória que autorizava a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos teve seu prazo encerrado. O ato foi comunicado pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
A UFMS nomeou novos servidores para cargos técnicos e de professor. Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo assinou as nomeações.
Lilian Nazaré Sadalla Peres Pimentel é nomeada coordenadora na Anvisa. Venâncio Herinque da Silva deixa o cargo.
Marina Leal Bicelli de Aguiar foi exonerada a pedido da Anvisa. A decisão foi assinada por Leandro Pinheiro Safatle.
O Superior Tribunal Militar realizou mudanças nos cargos de assessoria. A ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha assinou as exonerações e nomeações.
Elias Matos dos Santos foi nomeado para o cargo de Técnico Judiciário em Belo Horizonte. A nomeação foi feita pelo presidente do TRF da 6ª Região.
Vitória Queren Bispo Ventura foi nomeada Diretora de Secretaria na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. Ela substitui Rogério Fagundes de Assis.
Hugo Zampier Barbosa foi exonerado do cargo de Assessor-Chefe. A decisão foi tomada pela Diretora de Gestão de Pessoas do TRT da 12ª Região.
Cláudia Virginia de Lima Pereira foi exonerada do cargo de Assistente Técnico. A decisão foi tomada pela Secretária-Executiva da Casa Civil.
A nomeação de Aline Teixeira Damasceno na UFTM foi anulada. Ela não tomou posse no prazo legal.
Mariana Ferreira Chaib de Toledo foi exonerada do cargo de Assessora-Chefe. Natalia Spechit Vieira foi nomeada para o cargo.