outrosDOU Seção 1
INPI aprova novo Regimento Interno
O INPI aprovou seu novo Regimento Interno. A medida foi oficializada pelo presidente do instituto.
Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreirahá 25 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O INPI aprovou seu novo Regimento Interno. A medida foi oficializada pelo presidente do instituto.
A Anvisa determinou que empresas carreguem instruções de uso de dispositivos médicos em seu portal. A medida visa garantir a conformidade com a legislação vigente.
A ANTT alterou aspectos de acordos de transporte rodoviário com a Argentina. A mudança visa ajustar normas bilaterais e multilaterais.
O Instituto Federal de Pernambuco foi credenciado para atividades de pesquisa. A decisão foi tomada pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
A UFPE foi credenciada para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. A decisão foi tomada pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
A Universidade Federal do Ceará foi credenciada para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento. A decisão foi tomada pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
O INCRA incluiu 2.451 famílias quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa facilitar o acesso dessas comunidades a políticas públicas.
O INCRA realocou a Divisão de Governança e Integridade de Dados para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. A medida visa melhorar a eficiência operacional e a segurança jurídica.
A Receita Federal e o CGIBS aprovaram documentos técnicos para a Plataforma Pública do Split Payment. A medida define procedimentos e padrões operacionais.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento da 7ª Turma Recursal. As sessões ocorrerão de 16 a 18 de setembro de 2026.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 243.180 para Acrelândia, AC. O recurso é destinado a ações de Proteção e Defesa Civil.
A ANAC aprovou novas normas de segurança para aeroportos. As concessionárias devem adaptar suas operações para cumprir as exigências.
A Anvisa corrigiu um erro em uma resolução sobre o medicamento Fenobraty. A correção envolve detalhes técnicos do registro do produto.
A Anvisa corrigiu o número de identificação de um cateter em resolução anterior. A mudança foi feita para garantir a precisão das informações publicadas.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na rodovia PR-182, em Realeza, Paraná. A decisão foi formalizada pelo superintendente de infraestrutura rodoviária.
O CRM-SC estabeleceu regras para nomeação e remuneração de Defensores Dativos. A medida é em parceria com a OAB/SC.
O Centro Universitário FEI foi credenciado para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. A decisão foi tomada pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
A Anvisa suspendeu a comercialização de lotes de medicamentos da Hypofarma e União Química. A medida foi tomada devido à presença de corpos estranhos nos produtos.
A Anvisa anulou medidas preventivas contra duas empresas após verificar a regularização de seus produtos. A decisão foi publicada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
A Amazul realizou reunião para discutir avanços em projetos estratégicos. A empresa está fortalecendo seu papel no Programa Nuclear Brasileiro.