Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
758 atos encontrados
A ANTT negou o pedido da BUS Transportes para operar transporte interestadual. A decisão foi baseada em regulamentos que a empresa não atendeu.
O CREFITO-9 decidiu por unanimidade aplicar uma repreensão a um profissional por falta ética. A decisão foi baseada em infrações previstas em resoluções do COFFITO.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia reformulou os critérios para concessão de título de especialista. A medida visa certificar a qualificação profissional dos fonoaudiólogos.
A 3ª Subcâmara do Ministério Público do Trabalho realizou sua 90ª sessão ordinária. Foram discutidos e decididos processos sobre arquivamentos e investigações.
O Tribunal de Contas da União aprovou a continuidade do processo de desestatização de blocos de petróleo. A decisão considerou questões ambientais e a exclusão de alguns blocos.
Um fisioterapeuta teve seu registro suspenso por 3 anos pelo CREFITO-9. A decisão foi tomada após infração ética grave.
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional projetos de lei para abertura de créditos e propostas de crédito externo. As medidas envolvem diversos ministérios e buscam financiar programas de desenvolvimento.
O CREFITO-5 criou um novo código para cobrança de créditos. A medida afeta fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais da 5ª região.
A Anvisa suspendeu a venda de vários produtos de limpeza da Ypê. A decisão foi motivada por irregularidades encontradas em lotes específicos.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para várias empresas de produtos médicos. A medida visa garantir a qualidade e segurança dos produtos no mercado.
O Conselho de Administração da AMAZUL se reuniu para discutir avanços no setor nuclear. A reunião destacou a participação da empresa em projetos estratégicos e parcerias internacionais.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor de Educação Física. A vaga é preferencialmente para negros, indígenas e quilombolas.
O Ministério Público do DF abriu inquérito contra a empresa Spribe. A investigação foca em práticas ilegais no jogo 'Aviator', incluindo fornecimento a operadores clandestinos.
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 337 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A medida visa combater desmatamentos e incêndios florestais.
A ANTT declarou de utilidade pública terrenos em Londrina para obras rodoviárias. A concessionária PRVias S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
Mônica Aparecida Martinicos de Abreu Berton foi exonerada do cargo de Assistente no CTI. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
A SUSEP nomeou Ciro Maia de Souza como Analista Técnico. João Márcio Soares Machado Feitosa teve sua nomeação tornada sem efeito.
Mariana Oliveira Ferreira deixa o cargo de professora na UFTM. Exoneração foi a pedido da servidora.
Edda Maria Costa Tavares de Albuquerque foi exonerada do cargo de Coordenadora. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Joesel Gomes da Silva foi exonerado do cargo de Superintendente de Segurança na UFPB. A decisão foi assinada pela reitora Terezinha Domiciano Dantas Martins.