Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Clovis Aparecido Nogueira foi impedido de contratar com o governo até 2026. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A empresa Vetorseg Vigilância Patrimonial foi suspensa pelo Colégio Pedro II. A suspensão impede a empresa de participar de licitações até 2027.
O IFSP Campus Avaré abriu uma licitação para adquirir itens de consumo. As propostas serão recebidas eletronicamente a partir de 18 de agosto de 2026.
Benedito Pereira Lima foi impedido de contratar com o governo até 2027. A decisão foi tomada pelo TRF1 em Goiás.
A empresa Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Previdência de Hortolândia.
Flussieur Aurélio Vieira Galdino está impedido de contratar com o governo até 2029. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A Renova Energia S/A foi suspensa por dois anos de participar de licitações e contratar com o governo. A decisão foi tomada pela VALEC por inexecução de contrato.
A Prefeitura de Pato Branco proibiu a Curitibana Vigilância e Segurança de contratar com o governo. A medida vale por cinco anos devido a irregularidades.
A LABGARD Indústria e Comércio de Produtos Veterinários foi condenada pelo Ministério da Agricultura. A decisão deve ser publicada em meios de comunicação de grande circulação.
Edson Paulin foi impedido de firmar contratos com o governo por um ano. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar custa R$ 5,2043.
O INSS alterou anexos de uma portaria para incluir a Áustria em seus acordos internacionais de previdência. A mudança afeta a agência de Florianópolis.
O Senado Federal autorizou o BDMG a contratar um empréstimo de US$ 100 milhões com o BID. A operação, garantida pela União, visa financiar um programa de descarbonização em Minas Gerais.
O Ministério das Comunicações renovou a outorga da Rádio Difusora Cacique. A decisão aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A Anatel negou recursos administrativos de várias empresas de telecomunicações. Decisões foram unânimes pelo Conselho Diretor.
O Instituto de Cartografia Aeronáutica publicou planos de proteção para diversos aeródromos e helipontos no Brasil. A medida visa garantir a segurança e a organização do espaço aéreo.
Ana Maria de Almeida Ribeiro foi exonerada da Superintendência de TI da UFRJ. A decisão foi assinada pelo reitor Roberto de Andrade Medronho.
O Ministério da Educação reconheceu um curso de mestrado profissional na Univale. A decisão foi baseada em avaliação da Capes.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre prorrogou por dois anos a validade de um processo seletivo. A decisão foi tomada pela reitora Jenifer Saffi.
A Universidade Federal de Ouro Preto prorrogou por um ano a validade do processo seletivo para professor substituto. A decisão foi tomada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.