Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O Ministério Público do Trabalho realizará uma sessão em 18 de agosto de 2026. Serão discutidos processos sobre temas gerais e recursos administrativos.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública estabeleceu novas diretrizes para atividades educacionais. As regras incluem seleção, encargos e gratificação de profissionais.
O Ministério da Educação aprovou o recredenciamento da Faculdade Dom Bosco e o credenciamento da Faculdades Sulamérica Bahia. Negou credenciamentos para cursos de especialização de outras instituições.
O Ministério da Saúde negou o certificado de entidade beneficente à Associação dos Diabéticos de Brumadinho. A decisão foi baseada na falta de comprovação dos requisitos legais.
O Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, teve seu certificado de entidade beneficente renovado. A decisão foi do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde corrigiu um número de identificação de equipe em portaria anterior. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União.
A TV Jangadeiro teve sua autorização para retransmissão de TV encerrada. A decisão foi tomada pelo Ministério das Comunicações.
O Comandante da Aeronáutica delegou competência para um acordo com o STM. O objetivo é combater assédio e violência doméstica.
O Ministério da Gestão autorizou a nomeação de nove candidatos aprovados em concurso para o Ministério da Saúde. As nomeações incluem vagas no INCA, CENP e IEC.
O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste aprovou um novo regulamento para o FDCO. A medida visa melhorar a gestão e aplicação dos recursos em projetos de investimento na região.
O Ministério da Saúde cancelou o CEBAS da Fundação Amélia Dias. A entidade pode recorrer da decisão em 30 dias.
A Santa Casa de Misericórdia de Guararema teve seu certificado de entidade beneficente renovado. A decisão foi do Ministério da Saúde.
Embrapa Suínos e Aves realiza pregão eletrônico para adquirir pneus. Abertura será em 26 de agosto de 2026.
O Banco Central do Brasil ajustou normas sobre recolhimento compulsório. As mudanças envolvem deduções para antecipações ao Fundo Garantidor de Créditos.
A ANTT autorizou a Winity S.A. a instalar uma estação de rádio na BR-364 em Alto Paraíso, RO. A medida depende de contrato com a concessionária local.
A ANTT autorizou a JAMJOY Viação a operar linhas de ônibus entre Timon e Imperatriz. A decisão visa melhorar a integração do transporte rodoviário na região.
A ANTT autorizou a Viação Águia Branca a modificar suas rotas de ônibus. Novas seções foram implantadas na linha Vitória da Conquista-BA a Campinas-SP.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis para obras na BR-153 em Jacarezinho, PR. A concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
A ANTT autorizou a Energisa Mato Grosso a implantar uma rede de energia elétrica na BR-070 em Cuiabá. A autorização depende de contrato com a concessionária da rodovia.
A médica veterinária Kaílly Santos de Almeida foi habilitada para coletar e enviar amostras de mormo. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária da Bahia.