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Eleições 2026: candidatos e resultado do TSEAtualizando resultados…
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A ANP autorizou a empresa International Commodities Trading Ltda a atuar como agente de comércio exterior. A autorização anterior foi revogada.
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Como isto é feitoPatricia Borba foi exonerada do cargo de assessora. Luciana Ferreira assume a posição.
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Como isto é feitoO Ministério das Relações Exteriores decidiu vender o imóvel do Consulado-Geral do Brasil em Assunção. A medida foi autorizada pelo ministro Mauro Vieira.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.
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Como isto é feitoO Ministério do Planejamento alterou a distribuição de R$ 262 milhões do orçamento federal. A medida beneficia vários órgãos do Poder Executivo.
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Como isto é feitoO Ministério das Comunicações criou um programa de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa visa oferecer experiências práticas e aprendizado no setor.
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Como isto é feitoA Receita Federal publicou a pauta de julgamentos de recursos da 12ª Turma Recursal para junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
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Como isto é feitoO Conselho Regional de Fisioterapia aplicou multa a um fisioterapeuta por desatualização cadastral. A penalidade é equivalente a uma anuidade.
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Como isto é feitoA Autoridade Nacional de Segurança Nuclear lançou um plano para combater assédio e discriminação. A medida visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo.
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Como isto é feitoO Ministério da Agricultura estabeleceu regras para o Programa Nacional de Estradas Rurais. A medida visa melhorar a infraestrutura rural através de convênios e cooperação.
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Como isto é feitoA ANTAQ indeferiu o pedido de liberação imediata de carga retida feito pela Performance Trading. A decisão foi tomada após reunião virtual da diretoria.
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Como isto é feitoA ANS julgou diversos processos administrativos envolvendo operadoras de saúde. A maioria das decisões manteve as resoluções anteriores.
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Como isto é feitoO Brasil encerrou a revisão de uma medida antidumping sobre importações da China. A decisão foi tomada pela Secretaria de Comércio Exterior.
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Como isto é feitoA ANTAQ decidiu arquivar uma denúncia contra empresas de navegação por cobranças irregulares. A decisão foi tomada após análise do mérito da denúncia.
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Como isto é feitoBrasil e Japão assinam ajuste para melhorar serviços de saúde para pessoas com deficiência. A iniciativa envolve a troca de peritos e equipamentos.
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Como isto é feitoDanilo Fernandes de Medeiros foi dispensado da função de Auditor-Chefe da Funasa. A decisão foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.
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Como isto é feitoA ANTAQ aprovou a cessão fiduciária de direitos creditórios em contrato de arrendamento portuário. A decisão envolve a APPA e a Fortepar Operações Portuárias.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.
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Como isto é feitoA ANTAQ declarou que o Estado de Santa Catarina não recompôs o caixa do Porto de São Francisco do Sul. A decisão foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos para avaliação de medidas.
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Como isto é feitoAndré João de Araújo foi reclassificado para o fim da fila em concurso da Anvisa. A medida foi oficializada por Leandro Pinheiro Safatle.
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Como isto é feito