infraestruturaDOU Seção 3
Força Aérea abre licitação para compra de materiais
A Força Aérea Brasileira abriu uma licitação para adquirir materiais. O processo será feito por pregão eletrônico.
JANAINA CANDIDO SEVERINOhá 16 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A Força Aérea Brasileira abriu uma licitação para adquirir materiais. O processo será feito por pregão eletrônico.
O Ministério dos Direitos Humanos anulou anistias políticas de oito pessoas. A decisão foi baseada em pareceres divergentes da Comissão de Anistia.
O Ministério da Agricultura instituiu uma rede para facilitar o acesso à informação. A medida visa melhorar a transparência e o tratamento de pedidos de informação.
O Tribunal de Contas da União rejeitou embargos de declaração em sua 1ª Câmara. A sessão foi presidida pelo Ministro Benjamin Zymler.
O INCRA retificou a área do Projeto de Assentamento Taborda em Passos Maia, SC. A mudança ajusta a área para 214,6047 hectares.
O INCRA criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Itapuá no Pará. Serão beneficiadas 170 famílias em área de 556 hectares.
A nomeação de André Luiz Fernandes de Mello para analista no TSE foi anulada. A decisão foi tomada por desistência temporária do nomeado.
O CARF realizará julgamentos de recursos fiscais em setembro de 2026. As sessões serão transmitidas ao vivo pela internet.
A Receita Federal anunciou a pauta de julgamento da 12ª Turma da DRJ08. As sessões ocorrerão em 28 de setembro de 2026.
A Receita Federal marcou julgamentos de recursos para 28 e 29 de setembro de 2026. Empresas como Viracopos e 3M estão entre as recorrentes.
A ANTAQ aprovou as minutas de edital e contrato para arrendamento de terminal portuário em Fortaleza. O terminal será dedicado a granéis sólidos minerais.
A Marinha renovou o credenciamento da LIGHTHOUSE-SMS para ministrar curso de combate a incêndio. A decisão foi publicada pela Diretoria de Portos e Costas.
O INCRA criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista Baixo Acará Genipaúba no Pará. O projeto beneficiará 189 famílias com práticas sustentáveis.
O Ministério da Integração prorrogou até março de 2027 ações de Defesa Civil em São Geraldo do Baixio. A medida foi oficializada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Anvisa deferiu autorizações de funcionamento para várias empresas. A medida permite importação, comércio e distribuição de produtos de saúde e cosméticos.
A ANTAQ decidiu manter a suspensão da Taxa de Seca nas operações de contêineres em Manaus. A decisão foi tomada após pedido de revisão da Libra Serviços de Navegação.
A ANTAQ decidiu manter a medida cautelar contra a Log-In Logística Intermodal. A decisão foi tomada após pedido de revisão da empresa.
A ANTAQ aprovou a transferência de controle da Tapajós Operador Portuário para a Rocha Terminais. A operação deve ser concluída em 45 dias.
A ANTT suspendeu o registro da VBR Logística por 30 dias. A decisão afeta todas as filiais da empresa.
A ANTT habilitou a empresa Kinglog Transportes Multimodais como Operador de Transporte Multimodal. A decisão permite atuação nacional e internacional por 10 anos.