Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos adicionais para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento em saúde pública.
O Ministério da Saúde liberou recursos para municípios e o Distrito Federal. A verba é para melhorar o atendimento básico de saúde.
O Conselho Federal de Educação Física aprovou um novo plano de cargos e salários. A medida busca melhorar a gestão de pessoal e a eficiência do serviço público.
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma lista de investimentos em assistência social. A medida visa fortalecer a rede de serviços do SUAS.
O Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos odontológicos digitais no SUS. A medida visa modernizar o atendimento odontológico público.
O Ministério da Gestão divulgou os investimentos das empresas estatais até maio de 2026. A medida visa transparência nos gastos públicos.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 7,18 bilhões para diversos órgãos federais. A medida visa reforçar o orçamento atual.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 3,9 bilhões adicionais para os Ministérios da Saúde, Defesa e Cidades. O objetivo é reforçar o orçamento atual dessas áreas.
O Ministério Público da União divulgou seus relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2026. A decisão foi assinada pelo Vice-Procurador-Geral da República.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de diversos programas e filmes. A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno.
A Receita Federal alterou normas sobre o valor aduaneiro de mercadorias importadas. A mudança visa ajustar a legislação brasileira a acordos internacionais.
O IPHAN liberou autorizações para diversos projetos de pesquisa arqueológica. A medida visa proteger o patrimônio histórico em áreas de desenvolvimento.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 375 milhões para diversos ministérios. A medida visa reforçar o orçamento atual.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos adicionais para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento à população.
A UFBA decidiu prorrogar por um ano o prazo do concurso para professores de medicina. A decisão foi tomada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas.
A Fundação Joaquim Nabuco corrigiu uma tabela sobre veículos oficiais. A mudança foi feita pela presidenta em exercício.
O Conselho Federal de Educação Física instituiu um sistema de avaliação de desempenho para seus empregados. A medida visa melhorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados.
O Ibama ajustou detalhes técnicos em normas sobre testes de emissões de veículos. A mudança visa corrigir erros em instruções anteriores.
A ANTT autorizou a empresa ALATRANS S.R.L. a operar transporte de cargas entre Brasil e Bolívia. A licença é válida até 2031.
A Susep aprovou a eleição de um novo administrador para a Kapam Seguradora. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria.