Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Renato Cavalcanti Calixto foi nomeado Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria. A nomeação foi assinada pelo Ministro da Fazenda e o Advogado-Geral da União.
Sonaldo Marcos Vieira Barbosa foi exonerado do cargo de Perito Médico Federal. A decisão foi assinada por Lucíola Maurício de Arruda.
Vários secretários parlamentares foram exonerados e nomeados na Câmara dos Deputados. As mudanças foram oficializadas pelo Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar.
Diego Ramos Castro foi designado Supervisor no Conselho Federal de Psicologia. A nomeação foi feita por Ivani Francisco de Oliveira.
Stephanie Szilagyi Sperate foi exonerada da função de confiança no CREF4/SP. Ela retorna ao cargo permanente de Oficial Administrativo I.
Samuel Vinicius da Silva foi nomeado Procurador da Fazenda Nacional. A nomeação foi assinada pelo Ministro da Fazenda e o Advogado-Geral da União.
Rodrigo Lofrano Alves dos Santos, assessor do MEC, foi autorizado a viajar para a Espanha. A participação será na IV Semana Iberoamericana de Inovação Pública.
Cláudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva deixa cargo no TSE. Ele retorna ao Ministério da Gestão e da Inovação.
Reginaldo Luciano Pereira Amaral Chaves foi dispensado da função de substituto eventual de Chefe de Projeto II. A decisão foi tomada pelo Secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo.
Foi concedida pensão por morte a Fernando Ferreira de Jesus. A decisão foi assinada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.
Nathalia Caroline Soares Cordeiro foi nomeada Chefe de Divisão. A nomeação foi feita pelo Secretário-Executivo Substituto do Ministério dos Transportes.
João Lopes de Araújo Júnior recebeu aposentadoria especial. A decisão foi assinada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.
Paloma do Rosario Vidal e Silva foi dispensada de função substituta no ITI. A decisão foi assinada pelo diretor-presidente Enylson Flávio Martinez Camolesi.
Marcelo Toledo Bezerra foi dispensado do cargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Polícia Federal em Rondônia. Romulo Marchetti Aguiar foi designado para a função.
Servidores em São Paulo recebem gratificações temporárias. A decisão foi da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O IFSP Câmpus Salto vai adquirir e instalar sistemas de sonorização. A licitação começa em 10 de setembro de 2026.
A Embrapa Solos contratou uma empresa para reformar uma sala e criar um estúdio de podcast. O contrato foi firmado com a Bargom Engenharia por R$ 148 mil.
A Academia da Força Aérea contratou uma empresa para reforma de hangar. O serviço inclui pintura de piso e adequação de ralos.
O Exército abriu licitação para comprar equipamentos de TI. A compra inclui notebooks e estações de trabalho.
O Exército abriu uma licitação para adquirir materiais permanentes. As propostas podem ser enviadas até 24 de setembro de 2026.