Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 873 mil para Novo Aripuanã, no Amazonas. O objetivo é apoiar ações de Proteção e Defesa Civil no município.
A Susep cancelou o cadastro da StarStone Specialty Insurance Company. A decisão foi tomada pela Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta.
O Ministério da Integração autorizou R$ 550 mil para ações de defesa civil em Bagé. A verba é para resposta a desastres na cidade.
O Ministério da Saúde autorizou repasse de verbas para compra de equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para comprar equipamentos de saúde. A medida foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para comprar equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação de uma unidade do SAMU em Imperatriz. Também manteve recursos de saúde para Sítio Novo, no Maranhão.
O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para atenção primária em saúde. A medida visa melhorar o atendimento nos municípios.
O Ministério da Cultura aprovou vários projetos culturais que agora podem buscar doações e patrocínios. Esses projetos incluem peças de teatro e eventos culturais em várias cidades do Brasil. Isso significa mais oportunidades de acesso à cultura para o público.
O Ministério Público da União publicou seu Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2026. A portaria foi assinada pelo Vice-Procurador-Geral da República.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 2 de junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral por vídeo ou áudio.
A Câmara dos Deputados aplicou uma multa e proibiu a FUNDAC de participar de licitações por um ano. A decisão foi tomada após a fundação não cumprir um contrato.
O Ministério da Agricultura autorizou uma veterinária a emitir guias para transporte de galinhas em várias cidades de Santa Catarina. A medida visa facilitar a movimentação desses animais.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas no setor de saúde e cosméticos. A decisão foi publicada pelo coordenador responsável.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas de fabricação para várias empresas de produtos médicos. A decisão visa garantir a qualidade e segurança desses produtos.
A 4ª Subcâmara do Ministério Público do Trabalho decidiu não arquivar vários processos. A decisão foi tomada durante sessão ordinária em Brasília.
A Anvisa indeferiu petições de várias empresas de produtos para saúde. A decisão foi tomada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
O Ministério da Saúde exige que hospitais atualizem seus cadastros para Terapia Renal Substitutiva. A medida visa melhorar o atendimento a pacientes renais.
A Anvisa revogou uma medida preventiva contra a Injemed Medicamentos Especiais. A decisão foi tomada após uma nova inspeção que liberou a empresa.
O Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos de reconstrução mamária no SUS. A medida visa melhorar o atendimento a mulheres que passaram por mastectomias.