Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A empresa Global Rio Serviços de Escritório LTDA foi condenada pelo MPMG. Ela deve publicar a decisão condenatória em meios de comunicação.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar custa R$ 5,1149.
STJ avalia agravo em recurso especial sobre locação de imóvel. Caso envolve defeito e possível anulação.
O STJ está revisando um agravo sobre indenização por dano moral. O caso envolve títulos de crédito.
STJ recebeu recurso sobre prisão preventiva. Caso envolve tráfico de drogas e associação criminosa.
O STJ está revisando um agravo em recurso especial sobre locação de imóvel. A decisão pode impactar contratos de aluguel.
STJ avalia agravo sobre irredutibilidade de vencimentos. Decisão pode afetar servidores públicos.
O STJ está avaliando um agravo em recurso especial. O caso envolve indenização por dano moral.
O STJ está avaliando um recurso sobre fornecimento de medicamentos. A decisão pode impactar o acesso a remédios.
STJ analisa caso de tráfico de drogas. Decisão pode impactar jurisprudência.
STJ está revisando um recurso especial sobre acidente de trânsito. O caso está sob análise da Presidência do tribunal.
STJ recebe agravo em recurso especial sobre indenização. Caso está em análise pela presidência.
STJ está avaliando um recurso especial sobre acidente de trânsito. O caso foi atualizado pela última vez em setembro de 2026.
O STJ analisou um recurso especial envolvendo nota promissória. O caso busca uniformizar a interpretação da lei federal.
Ana Lucia Stival foi designada como substituta eventual de coordenadora no MCTI. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo Adjunto Sérgio Cruz.
A ANP modificou a estrutura de cargos e unidades internas. A medida foi oficializada pelo diretor-geral Artur Watt Neto.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de várias obras audiovisuais. A medida foi tomada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas no setor de saúde. A medida foi tomada pela Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação habilitou a Global Eletronics para usufruir de crédito financeiro. A empresa deve investir em pesquisa e desenvolvimento no setor de tecnologia.
O CARF divulgou a pauta de julgamentos de recursos fiscais para setembro de 2026. As sessões serão realizadas online e transmitidas ao vivo.