Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
O Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Nova Venécia, homologou a contratação de um professor substituto de Química. A decisão foi tomada pelo diretor-geral do campus.
A Anvisa autorizou alterações nos registros de diversos medicamentos. A decisão foi publicada pelo Gerente-Geral de Medicamentos.
A Anvisa proibiu a venda de produtos da marca NOW Foods sem registro e ordenou o recolhimento de medicamentos irregulares. A medida visa proteger a saúde pública.
O Ministério da Saúde autorizou a inclusão da cirurgia de próstata assistida por robô no SUS. A medida visa melhorar o tratamento de câncer de próstata.
A Secretaria de Obras do DF multou o Consórcio Viaduto EPIG por fraude em licitação. A multa é de R$ 221 mil.
A Secretaria de Obras do DF multou o Consórcio Viaduto EPIG. A empresa foi punida por fraudar uma licitação pública.
A Universal Construtora e Serviços Ltda foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela Vara Única de Jequié devido a atos de improbidade administrativa.
Ednaldo Alves da Silva foi impedido de firmar contratos com o governo até 2029. A decisão foi tomada pela 8ª Vara Federal da Paraíba.
Itamar Gama Nascimento Junior foi impedido de firmar contratos com o governo. A sanção é válida de 2025 a 2028.
A Procuradoria Geral de Justiça de RR puniu a empresa J P Braga Pessoa LTDA. A empresa está impedida de firmar contratos com o governo até 2026.
A SANIGRAN LTDA foi proibida de firmar contratos com o governo por um ano. A medida foi aplicada pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
José Miranda Almeida foi impedido de firmar contratos com o governo até 2029. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Cristina da Matta Moreira foi impedida de firmar contratos com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo devido a atos de improbidade.
A Justiça do Paraná condenou a empresa M E Oyamada. A decisão será publicada de forma extraordinária.
A Justiça Federal proibiu Ademir Tomaz de contratar com o governo até 2030. A decisão é por improbidade administrativa.
A Universidade Federal do Ceará puniu o Centro Sul Atacadista de Alimentos Ltda. A empresa está impedida de firmar contratos com o governo até agosto de 2026.
Renato Leno de Oliveira foi impedido de firmar contratos com o governo até 2029. A decisão foi tomada pela 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A Justiça do Paraná condenou a Supra Acessórios de Informática por atos lesivos. A decisão será publicada extraordinariamente.
A DOMAIN Consultores Associados em Informática LTDA foi punida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo. A empresa terá sua condenação publicada de forma extraordinária.
A Domain Consultores Associados em Informática LTDA foi punida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo. A sanção envolve a publicação extraordinária de uma decisão condenatória.