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Erro em resolução do CRM-PI é corrigido
O Conselho Regional de Medicina do Piauí corrigiu um erro em uma resolução. A mudança foi na numeração da resolução citada.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauíhá 23 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O Conselho Regional de Medicina do Piauí corrigiu um erro em uma resolução. A mudança foi na numeração da resolução citada.
O Ministério da Fazenda estabeleceu critérios para a distribuição de postos de secretariado. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo secretário-executivo.
A Susep cadastrou a empresa americana Continental Casualty Company como resseguradora eventual. A portaria foi assinada por Carlos Roberto Alves de Queiroz.
O Ministério da Integração autorizou R$ 2,6 milhões para Ametista do Sul. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na faixa de domínio da PR-182 em Ampére, Paraná. A decisão formaliza a permissão para uso especial da área.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na faixa de domínio da PR-182 em Realeza, PR. A decisão formaliza a permissão para uso da área sob concessão da EPR Iguaçu S.A.
O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas instituiu um novo Código de Conduta. A medida visa orientar comportamentos e garantir integridade nas relações de trabalho.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O Cade realizou sua 271ª sessão ordinária de julgamento. Foram aprovadas fusões e aplicadas multas por infrações à lei de defesa da concorrência.
O governo criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari em Humaitá, Amazonas. A medida visa proteger ecossistemas e apoiar populações ribeirinhas.
A UFES alterou a data de vigência de uma resolução acadêmica para 2027. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O governo federal criou a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I no município de Borba, Amazonas. A medida visa proteger ecossistemas e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
O Ministério dos Povos Indígenas aprovou uma política para proteger suas informações. A medida visa garantir a segurança e o uso adequado dos dados.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a vários estrangeiros. A decisão foi publicada em portaria assinada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
O CARF convocou a 2ª Turma da CSRF para discutir o cancelamento de uma súmula. A reunião será em 21 de setembro de 2026.
A Anvisa suspendeu a comercialização de suplementos da LHS Indústria. A medida foi tomada por falta de estudos de estabilidade dos produtos.
A Anvisa proibiu a comercialização do suplemento Expert Berlian. A decisão foi tomada por falta de estudos e propaganda irregular.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizará julgamentos de recursos fiscais de 23 a 25 de setembro de 2026. As sessões ocorrerão de forma virtual e serão transmitidas ao vivo.
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de Luiz Augusto Pereira e do Sanatório Belém. Eles devem devolver valores ao Fundo Nacional de Saúde.
O Presidente da República enviou duas Medidas Provisórias ao Congresso Nacional. As MPs são de números 1.389 e 1.390, ambas de 8 de setembro de 2026.