Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Ministério da Justiça estabeleceu regras para o processo de perdimento de valores bloqueados. A Secretaria Nacional de Segurança Pública será responsável pela condução desses processos.
O Ministério de Portos e Aeroportos definiu novos procedimentos para distribuição de processos na Consultoria Jurídica. A medida visa melhorar a gestão e eficiência no tratamento de casos urgentes e prioritários.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior negou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro para reconsiderar a aplicação de direito antidumping sobre vidros importados. A medida continua válida por até cinco anos.
O Banco Central do Brasil determinou que instituições financeiras divulguem o Relatório GRSAC. O documento aborda riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticas.
O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba aprovou uma transposição orçamentária para 2026. A decisão foi tomada pelo presidente do conselho.
A Câmara dos Deputados realizou exonerações e nomeações em cargos de comissão. As mudanças foram assinadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Liana Deise Silva Pereira foi nomeada para substituir o Pró-Reitor de Pesquisa do IFMT. Marcelo Ferreira de Arruda foi exonerado do cargo.
O Senado Federal realizou diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças foram assinadas pelo Diretor-Executivo de Gestão do Senado.
Patricia Alves Portela foi exonerada do cargo de Coordenadora do CRC de Rondônia. A decisão foi assinada por Jair Genor Bevilaqua.
Jessica Gomes Mota foi exonerada do cargo de Coordenadora de Pesquisa e Extensão. A decisão foi assinada pelo diretor-geral em exercício do campus.
Vanessa Siqueira foi designada Chefe da Secretaria do 9° Ofício Geral do MPT. Ana Paula Gomes assume como Assessora Jurídica.
Jonatas Freitas da Silva é nomeado analista administrativo no CREFITO-14. A posse ocorrerá em 4 de setembro de 2026.
A AGU fixou a lotação de engenheiros civis e analistas técnicos executivos. A portaria foi assinada por Mariana Cruz Montenegro.
Foi cessada a gratificação de Denilson Bezerra dos Santos. A decisão foi tomada pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura.
Luiz Mario de Arruda Junior foi dispensado da função de coordenador administrativo. A decisão foi tomada pelo reitor da Universidade Federal da Grande Dourados.
Márcio Neves Arbach foi designado como substituto eventual de Diretor de Projetos no Ministério do Esporte. A designação é válida de 9 a 18 de setembro de 2026.
A aposentadoria de Darci Borges Alves de Souza foi alterada. A mudança foi feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Eutânia Batista Teixeira, do Ministério da Fazenda, teve aposentadoria voluntária concedida. A decisão foi oficializada pelo Coordenador-Geral de Benefícios.
Simone Martins Nascimento Piubello recebeu gratificação temporária. A decisão foi assinada por Isabela Gomes Gebrim.
Guilherme Batista da Silva Junior foi nomeado Analista Técnico de Políticas Sociais. A nomeação foi feita pelo Diretor de Gestão de Pessoas Substituto.