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Tribunal impede Francisca Leonel de contratar com o governo
Francisca Leonel da Silva foi proibida de contratar com o poder público. A decisão é válida de 2026 a 2028.
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarinahá 30 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Francisca Leonel da Silva foi proibida de contratar com o poder público. A decisão é válida de 2026 a 2028.
Edna Maria da Hora Barata foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Federal de Recife por improbidade administrativa.
A F C Silva Comércio de Informática foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde de Pato Branco-PR.
A Justiça Federal do Piauí sancionou a NS Distribuidora de Alimentos. A empresa está proibida de receber incentivos públicos até 2026.
A Justiça Federal do Piauí aplicou perdimento de bens à NS Distribuidora de Alimentos LTDA. A medida visa confiscar bens obtidos por meio de infração.
A Justiça Federal do Piauí condenou a NS Distribuidora de Alimentos LTDA. A empresa deve publicar a decisão condenatória em meios de comunicação.
A Justiça Federal do Piauí aplicou uma sanção à NS Distribuidora de Alimentos. A empresa deve publicar a decisão condenatória em meios de comunicação.
A Justiça Federal do Piauí aplicou perdimento de bens à NS Distribuidora de Alimentos. A medida visa recuperar vantagens obtidas de forma ilícita.
A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 74/2026 com uma subemenda substitutiva. A votação teve 346 votos a favor e 46 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.369 de 2026. Detalhes sobre o conteúdo da medida não foram especificados.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar custa R$ 5,0962.
O Departamento de Logística em Saúde contratou a Fundação Ezequiel Dias para fornecer o medicamento Entecavir. O contrato é de R$ 83.020.593,00 e tem validade de um ano.
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho contratou a empresa Phoenix Serviços para serviços administrativos. O contrato é de R$ 2,5 milhões e vai até 2028.
O TCU analisou um pedido de reexame de uma denúncia. O pedido foi negado pelo plenário.
O TCU analisou irregularidades na aquisição de bens e serviços entre 2000 e 2005. Reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e alterou decisão anterior.
O TCU analisou a oferta e demanda de profissionais em áreas de ciência e tecnologia. Foram feitas recomendações para melhorar o setor produtivo.
O TCU monitorou recomendações feitas ao Conselho Nacional de Justiça. Foi oficializado que um item da deliberação não subsiste mais.
O TCU identificou desfalque financeiro devido a comandos irregulares no sistema SISET. Responsáveis foram multados e inabilitados temporariamente.
O TCU suspendeu uma licitação em São José do Sabugi, PB. A decisão foi devido a problemas na documentação técnica.
O TCU suspendeu adesões a uma compra do IFAM por suspeitas de irregularidades. A decisão visa evitar problemas até que tudo seja esclarecido.