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TCU atende pedido do Congresso sobre exportação de produtos animais
O TCU respondeu ao Congresso sobre a exclusão do Brasil da lista de exportação da UE. A resposta foi complementada e arquivada.
Jorge Oliveirahá cerca de 1 mês
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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O TCU respondeu ao Congresso sobre a exclusão do Brasil da lista de exportação da UE. A resposta foi complementada e arquivada.
O TCU autorizou a continuidade do arrendamento portuário no Porto de Fortaleza. Ajustes técnicos e econômicos são necessários.
O TCU encontrou falhas de transparência no projeto de orçamento de 2027. Informações foram enviadas ao Congresso e ao Executivo.
O TCU aprovou uma nova norma para fiscalizar o Sistema S. Entidades regionais não poderão participar do processo.
O TCU auditou pagamentos de benefícios do RGPS e encontrou irregularidades. Foram identificados pagamentos indevidos a servidores ativos e pessoas falecidas.
O TCU autorizou auditoria para avaliar a fiscalização da ANP sobre tarifas de gás. A medida busca garantir preços justos para o consumidor.
O TCU analisou uma licitação de serviços de engenharia. Critério de julgamento foi considerado válido.
O TCU encontrou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Contas foram julgadas irregulares e penalidades aplicadas.
O TCU suspendeu novas adesões a um pregão do IFSP. A decisão foi motivada por suspeitas de irregularidades.
A Superintendência Regional da Receita Federal adquiriu empilhadeiras. O contrato com a Zeepo Motors é de R$ 761.850,00.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Purus contratou a Aptus Terceirizações Ltda. O valor do contrato é de R$ 1.669.106,40.
O Senado aprovou o PLP 74/2026 que altera regras tributárias. A medida inclui benefícios para datacenters e programas de apoio a pessoas com câncer.
A Receita Federal proibiu a empresa Alenkar Calgarotto de contratar com o governo. A sanção vale de agosto a dezembro de 2026.
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Purus contratou uma empresa para reformar sistemas de abastecimento de água. O valor do contrato é de R$ 864.415,53.
O Instituto Nacional do Câncer no RJ firmou um contrato com a 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O valor do contrato é de R$ 671.385,00.
O Instituto Evandro Chagas firmou um contrato para a compra de insumos laboratoriais. O valor total é de R$ 533.601,28.
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos contratou a empresa Águia Realizações para fornecer uniformes e EPIs. O valor do contrato é de R$ 958.300,00.
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos contratou a ENE Treinamentos para capacitar servidores. O serviço custará R$ 5,3 milhões e ocorrerá até 2027.
O Ministério do Planejamento realocou R$ 90,9 milhões no orçamento federal. A medida beneficia vários órgãos do Poder Executivo.
O TCU homologou a ata de uma sessão anterior e decidiu sobre recursos de reconsideração. Ministros presentes discutiram e aprovaram acórdãos em sessão ordinária.