Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A ANTT declarou de utilidade pública terrenos em Londrina para obras rodoviárias. A concessionária PRVias S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
Mônica Aparecida Martinicos de Abreu Berton foi exonerada do cargo de Assistente no CTI. A decisão foi assinada por Sérgio Cruz.
A SUSEP nomeou Ciro Maia de Souza como Analista Técnico. João Márcio Soares Machado Feitosa teve sua nomeação tornada sem efeito.
Mariana Oliveira Ferreira deixa o cargo de professora na UFTM. Exoneração foi a pedido da servidora.
Edda Maria Costa Tavares de Albuquerque foi exonerada do cargo de Coordenadora. A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Joesel Gomes da Silva foi exonerado do cargo de Superintendente de Segurança na UFPB. A decisão foi assinada pela reitora Terezinha Domiciano Dantas Martins.
A Defensoria Pública da União dispensou diversos ocupantes de cargos de chefia e assessoria. A medida foi assinada pela Defensora Pública-Geral Federal.
Maria José Ferro Seabra Nunes foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete no TRF da 1ª Região. A decisão foi assinada pela presidente do tribunal, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
Johab Adriel Oliveira Pacheco foi exonerado do cargo de engenheiro no CEFET-RJ. A decisão foi assinada por Mauricio Saldanha Motta.
Maiara Alice Gomes de Oliveira foi exonerada do cargo de Coordenadora-Geral. A decisão foi tomada pela Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos.
Sidney Pimentel Marinho foi nomeado Assistente Técnico na CVM. A nomeação foi feita por Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
Mariana Júnia de Oliveira foi designada como substituta eventual no FNDE. A decisão foi assinada pela presidente do FNDE.
Kleber de Melo Morais, da UFRN, viajará para Paris em projeto internacional. A autorização foi dada pelo presidente da HU Brasil.
Cláudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira foi transferida da Casa da Moeda para a CVM. A mudança foi autorizada pela Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho.
Dérik Reis do Nascimento foi nomeado Coordenador de Proteção Social. A nomeação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Rafael Rodrigues Nunez foi designado para a Divisão de Enfermagem do Instituto Nacional de Cardiologia. Márcia Cristina dos Santos foi dispensada.
Thiago dos Santos foi designado para substituir o Subsecretário de Análise Técnica do MTE. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo Francisco Macena da Silva.
Ronie Paiva dos Santos foi dispensado da função de chefe substituto. Renata Gandra Lages assume a posição no DNIT em Minas Gerais.
O Comando Militar do Nordeste contratou empresa para fornecer alimentos. O contrato é de R$ 684 mil por um ano.
O Instituto Nacional de Educação de Surdos contratou serviços de engenharia e arquitetura. O contrato é válido por um ano e custa R$ 1,6 milhão.