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O CARF realizará julgamentos virtuais em junho de 2026. Empresas e a Fazenda Nacional são os principais envolvidos.
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Como isto é feitoO Congresso Nacional renovou a autorização da Rádio Comunitária Ilha FM em Pariquera-Açu. A decisão foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Como isto é feitoO Congresso Nacional renovou a autorização para a ADEPAM operar uma rádio comunitária em Benjamim Constant. A decisão foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Como isto é feitoO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) marcou julgamentos para junho de 2026. A reunião será virtual e abordará recursos de empresas como Ambev e Agristar.
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Como isto é feitoA Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para diversas empresas de saúde. A decisão foi publicada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
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Como isto é feitoO Brasil promulgou um protocolo com a Suécia para evitar a dupla tributação sobre a renda. A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Como isto é feitoA Anvisa cancelou as autorizações de funcionamento de diversas empresas. O cancelamento foi feito a pedido das próprias empresas.
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Como isto é feitoO Conselho Federal de Química mudou as regras para a compra de imóveis pelos Conselhos Regionais. A medida visa melhorar a eficiência administrativa.
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Como isto é feitoA ANTT autorizou a empresa Transporte y Turismo Sol Naciente a operar transporte de cargas entre Brasil e Paraguai. A licença é válida até 2033.
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Como isto é feitoA ANEEL declarou de utilidade pública áreas para uma usina em SC. A medida visa a construção da PCH Nova Erechim.
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Como isto é feitoA ANS decretou a liquidação extrajudicial da Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial. A decisão foi publicada pelo Diretor-Presidente da agência.
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Como isto é feitoA Anvisa autorizou petições para pesquisas clínicas de medicamentos. A decisão foi publicada pelo coordenador de pesquisa clínica da agência.
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Como isto é feitoA ANEEL autorizou mudanças na usina UTE Azulão II. A decisão foi tomada pelo diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
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Como isto é feitoA ANTAQ realizou uma reunião ordinária em 9 de abril de 2026. Foram aprovados novos acórdãos e discutidos processos importantes.
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Como isto é feitoO Tribunal de Contas da União negou o registro de aposentadorias de duas servidoras do Tribunal Superior do Trabalho. As decisões foram tomadas em sessão da 2ª Câmara do TCU.
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Como isto é feitoO Brasil oficializou o Tratado de Budapeste, que facilita o reconhecimento de depósitos de micro-organismos para patentes. A medida foi assinada pelo presidente Lula.
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Como isto é feitoO Congresso Nacional aprovou a permissão para a Rádio Difusora de Macapá operar em onda média. A decisão foi promulgada pelo senador Davi Alcolumbre.
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Como isto é feitoO Congresso Nacional renovou a concessão da Rádio Vale do Jaguaribe em Limoeiro do Norte. A rádio poderá continuar operando em frequência modulada por mais 10 anos.
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Como isto é feitoO Brasil promulgou um acordo de segurança regional com países do Mercosul e outros vizinhos. O objetivo é fortalecer a cooperação contra crimes transnacionais.
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Como isto é feitoA ANS ordenou que a Vale Planos de Saúde venda sua carteira de clientes. A medida visa proteger os beneficiários devido a problemas financeiros da empresa.
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Como isto é feito