infraestruturaTCU
TCU aponta falhas em contratos do Porto de Santos
O TCU identificou problemas em contratos de arrendamento no Porto de Santos. Foram feitas determinações para corrigir os erros.
Benjamin Zymlerhá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O TCU identificou problemas em contratos de arrendamento no Porto de Santos. Foram feitas determinações para corrigir os erros.
O TCU analisou a concessão de rodovias no Centro-Oeste. Medidas mitigadoras foram consideradas suficientes.
O TCU decidiu limitar a concessão da Fazenda Pau D'Alho a 35 anos. A decisão foi tomada devido à falta de justificativa econômica para um prazo maior.
O TCU identificou problemas no serviço de registro de marcas do INPI. Foram recomendadas melhorias para reduzir o tempo de exame e proteger dados pessoais.
O TCU vai auditar a abertura de novos cursos de medicina. A decisão atende a uma solicitação do Congresso Nacional.
O TCU identificou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Contas foram julgadas irregulares e penalidades aplicadas.
O TCU encontrou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Contas foram consideradas irregulares e penalidades aplicadas.
O TCU julgou irregularidades em benefícios previdenciários. Houve aplicação de multas e inabilitação de envolvidos.
O TCU encontrou fraudes em benefícios previdenciários. Responsáveis foram multados e impedidos de ocupar cargos públicos.
O TCU encontrou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Responsáveis foram multados e proibidos de ocupar cargos públicos.
O TCU identificou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Responsáveis foram multados e inabilitados para cargos públicos.
O TCU identificou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Contas foram julgadas irregulares e houve aplicação de multa.
O TCU identificou fraudes em benefícios previdenciários. Foram aplicadas multas e inabilitações a responsáveis.
O TCU encontrou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Responsáveis foram multados e inabilitados para cargos públicos.
O TCU identificou fraude na concessão de benefícios previdenciários. Contas foram consideradas irregulares e houve aplicação de multas e inabilitação.
O TCU analisou recurso sobre abastecimento de água. Decisão foi mantida com ressalvas.
O TCU vai auditar a gestão de riscos em modelos de linguagem. A decisão foi oficializada pelo plenário.
O TCU revisou parte de uma decisão sobre o projeto Sergipe Águas Profundas. A revisão foi motivada por razões recursais apresentadas.
TCU arquiva projeto de irrigação por falta de documentos. Decisão impede continuidade do processo de desestatização.
A Funai revisou seu Plano Estratégico Institucional para 2026-2027. A medida busca aprimorar a gestão e proteção dos direitos indígenas.